MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) por falta de água potável no Baixo Madeira
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Advogada assina acordo com o MPT para evitar práticas fraudulentas em processos trabalhistas
Em caso de descumprir as obrigações contidas no ajustamento de conduta a advogada terá que pagar multa cada vez que for verificado o descumprimento.
Simpósio Regional de Direito e Agronegócio no Acre tem participação do MPT
Derrubadas ilegais, clandestinidade do labor humano e inobservância das normas trabalhistas foram reflexões feitas por Procuradora do Trabalho no evento
TRT-14, MPT e Sesc/RO vão à zona rural proporcionar um Dia das Crianças repleto de atividades
Alegria e conscientização contra o trabalho infantil marcaram o Dia das Crianças em escola municipal da zona rural de Porto Velho.
Empresa de Ji-Paraná (RO) firma termo (TAC) com o MPT para cumprir obrigações e a legislação referente à Saúde e Segurança do Trabalho
Realizar Análise de Risco antes da execução de todo trabalho em altura, é uma das obrigações a cumprir contida no TAC
