MPT e POLITEC Rondônia firmam termo de cooperação para prevenção e investigação de acidentes de trabalho
Objetivos e Compromissos da Cooperação são atuação de ambos os órgaos de modo a atuarem de maneira colaborativa, compartilhando informações essenciais para a efetividade das investigações e ações preventivas.
Pecuaristas firmam Termo de Ajuste de Conduta com o MPT em Rondônia para cumprir obrigações trabalhistas
O acordo visa assegurar a formalização de contratos de trabalho, o registro na carteira de trabalho de todos os empregados, entre outros compromissos.
Com presença do MPT, Defensoria Pública da União inaugura posto avançado de atendimento no interior de Rondônia
Iniciativa amplia o acesso à justiça em 25 municípios do Estado
Pecuarista Assina Termo de Ajuste de Conduta com MPT para Adequar Alojamentos de Trabalhadores em Rondônia
Prazo para cumprimento das medidas é de 60 dias, sob pena de multa por descumprimento
Ministério Público do Trabalho firma TAC com empreiteiro em Rondônia para reforçar segurança e cumprimento da legislação trabalhista
O TAC visa a alinhar as práticas do compromissário com as exigências da legislação trabalhista, especialmente nas áreas de segurança e prevenção de riscos ocupacionais.
