Ministério Público do Trabalho participa de solenidade de entrega de equipamentos do Projeto Fortalecimento dos Conselho Tutelares em Rio Branco
Serão contemplados os 25 Conselhos existentes no estado do Acre e a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre
MPT entrega Coletes Balísticos ao 9º Batalhão de Polícia Militar em Rondônia
Equipamentos de proteção individual foram adquiridos por meio de projeto contemplado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14) em conjunto com a Justiça do Trabalho
Começa hoje a capacitação aberta ao público sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas que o MPT em Rondônia e Acre
Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas acontece presencialmente em Porto Velho e com transmissão ao vivo pelo Youtube com acessibilidade
Sindicato firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para não flexibilizar base de cálculo da cota legal da pessoa com deficiência
Multa em caso de descumprimento da obrigação assumida foi fixada em R $30.000,00 (trinta mil reais).
Empresa de prestação de serviços terceirizados firma TAC perante MPT para cumprir cota de aprendizagem
A multa por aprendiz que não tiver sido contratado para cumprir a cota mínima foi fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
