Empresa varejista assina TAC aditivo para regularizar sua conduta
ACRE - Uma empresa de comércio varejista de combustíveis, localizada na Estrada da Variante, km 1, em Miritizal, Cruzeiro do Sul, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) aditivo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Campanha do MPT combate assédio eleitoral: denúncias crescem em Rondônia e Região Norte
Desde o mês de agosto o MPT Rondônia e Acre, e demais ramos do Ministério Público continuam a trabalhar de forma integrada para proteger os direitos dos eleitores e promover um ambiente eleitoral justo e transparente.
Ação Social na Escola John Kennedy conscientiza sobre trabalho infantil e jovem aprendiz
PORTO VELHO (RO) - No dia 5 de setembro de 2024, acadêmicos do curso de Direito da FIMCA - Centro Universitário Aparício Carvalho realizaram a Ação Social "Seus Direitos na Escola - O conhecimento liberta", voltada para alunos da Escola Estadual John Kennedy, em Porto Velho.
Campanha #ÁguaParaAVida: iniciou nesta sexta-feira a entrega de mais de 10 mil litros de água mineral para as comunidades atingidas pela seca
Esta é a primeira fase da campanha “#ÁguasParaAVida”, que visa mitigar os impactos da seca na região.
Frigorífico assina Termo de Ajuste de Conduta com o MPT para garantir direitos e segurança dos trabalhadores
RIO BRANCO (AC) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador Roberto D’Alessandro Vignoli, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um frigorífico localizado no município de Senador Guiomard, Acre.
O Procurador do Trabalho, Roberto D’Alessandro Vignoli, explicou que o acordo visa “assegurar os direitos dos trabalhadores e implementar medidas eficazes de gerenciamento de riscos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST)”.
