TAC firmado com o MPT assegura proteção contra a covid-19 em empresa do ramo de confecção
Uso dos EPIs pelos trabalhadores devem ser fiscalizados e substituídos em intervalo de 48 horas
TAC firmado pela RECOL perante o MPT no Acre estabelece uso obrigatório de máscaras por todos os seus empregados
Compromisso de usar os equipamentos de proteção individual fica estabelecido pelo período que durar a pandemia
MPT anuncia a retomada gradual das atividades presenciais nas suas unidades em Rondônia e Acre
A preferência do atendimento por meio telepresencial continuará
MPT NA ESCOLA
MPT na Escola
Clique aqui para acessar o edital
Apresentação
O MPT na Escola é a versão nacional de uma iniciativa que teve início no Ceará em 2008, o Peteca, e graças à adesão das secretarias de educação. A iniciativa já mobilizou mais de 350 mil estudantes e outros 23 mil profissionais de ensino em todo o país.
O projeto tem como objetivo central levar o ECA para o ambiente das salas de aula e, já na primeira infância, conscientizar meninos e meninas sobre o trabalho infantil. Para isso, o MPT conta com o apoio primordial de toda a comunidade escolar, com foco nos professores e nas professoras, que são os grandes agentes da promoção e sensibilização dos alunos e alunas.
A instituição promove a capacitação periódica de toda a equipe da instituição de ensino participante do projeto, como técnicos das secretarias, diretores, coordenadores e docentes, além de fornecer kits e materiais pedagógicos que norteiam e viabilizam a inserção do MPT na Escola na rotina pedagógica.
Você, que é gestor ou gestora da Educação e ainda não aderiu ao MPT na Escola, nos links abaixo disponibilizamos o convite para que o município faça parte desta grande teia de conscientização e implante em sua cidade esta política pública contra a prática do trabalho infantil.
Apresentação MPT sobre Trabalho Infantil
Kits MPT na Escola
Nos links abaixo você acessa todo o material* de orientação do MPT na Escola, apresentações das oficinas de capacitação dos agentes de mobilizadores da comunidade escolar, kits pedagógicos, entre outros:
(*) Permitida a reprodução e impressão do material, desde que não haja nenhuma modificação em seu conteúdo original.
Oficinas de Capacitação Pedagógica:
Oficina de Capacitação - Aprendizagem
Oficina de Capacitação - Trabalho Infantil
Kits Pedagógicos Temáticos:
Aprendizagem Profissional
Aprendizagem Profissional
MPT na Escola: Aprendizagem Profissional - Caderno de Orientações Pedagógicas
MPT na Escola: Aprendizagem Profissional - MPT em Quadrinhos
MPT na Escola: Aprendizagem Profissional - Kit Educacional
MPT na Escola: Aprendizagem Profissional – Pôster
Reciclagem
Reciclagem
MPT na Escola: Reciclagem - Caderno de Orientações Pedagógicas
MPT na Escola: Reciclagem - MPT em Quadrinhos
MPT na Escola: Reciclagem - Jogo de Tabuleiro
MPT na Escola: Reciclagem – Pôster
Trabalho Infantil
Trabalho Infantil
MPT na Escola: Trabalho Infantil - Caderno de Orientações Pedagógicas
MPT na Escola: Trabalho Infantil - Kit Educacional
MPT na Escola: Trabalho Infantil - Cartilha do aluno
MPT na Escola: Trabalho Infantil - MPT em Quadrinhos
MPT na Escola: Trabalho Infantil - Jogo de Tabuleiro
MPT na Escola: Trabalho Infantil - Pôster
Prêmio MPT na Escola
O prêmio MPT na Escola é a culminância do projeto e integra a iniciativa Resgate a Infância, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em vários estados do país. O objetivo é reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Ao final da etapas, são premiados os trabalhos produzidos pelos estudantes durante o projeto nas categorias conto, desenho, poesia, música e curta-metragem.
As instituições de ensino que se inscreveram ou desejam se inscrever no prêmio, acessem aqui os principais documentos e materiais de orientação:
Regulamento Nacional - Retificação
Regulamento Estadual - Rondônia
Ficha de inscrição das escolas
Anexo I - Ficha de inscrição - Etapa Estadual
Anexo II - Ficha de inscrição - Etapa Nacional
Anexo III - Termo de autorização de uso de imagem
Cadastro de órgãos e entidades para destinação de recursos
Este cadastro tem por objetivo oportunizar a órgãos e entidades a apresentação de pedidos de reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, passando a compor os cadastros regional e nacional disponíveis aos(às) membros(as) do MPT que, dentro de sua independência funcional, poderão destinar bens e valores a fim de promover direitos sociais relacionados direta ou indiretamente ao trabalho ou, na sua falta, direitos sociais de notório interesse público, priorizando as iniciativas no local do dano.
Edital 01/2021 (Vigente)
Edital 001/2021 - Chamamento público para cadastramento de órgãos e entidades. Publicação: 14/06/2021
Guia para cadastramento (novo) - Publicação: 17/06/2021
