Foi deferida liminar pela Justiça do Trabalho em face da empresa que promovia reuniões de trabalhadores com candidatos à eleição municipal

Atuação do Ministério Público do Trabalho em Regime de Plantão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua em regime de plantão para atender exclusivamente casos de urgência durante fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, conforme escala pré-estabelecida.

As unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região seguirão a escala de plantão, com o objetivo de garantir a atuação ministerial em situações que exijam intervenção imediata.

O plantão será mantido em regime contínuo, com início às 00h00min e término às 23h59min de cada dia não útil.

Para formalizar sua denúncia, clique  AQUI

Acesse aqui às informações do Plantão MPT

Telefone para contato:

Geral: (69) 3901-9000

Ji-Paraná: (69) 3411-0400 ou (69) 3411-0404

Rio Branco: (68) 3212-4600 ou (68) 3212-4601

O mês de setembro foi marcado pela campanha do “Setembro Amarelo”, uma importante iniciativa voltada à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. O Ministério Público do Trabalho (MPT) dedicou-se a sensibilizar trabalhadores e empregadores sobre a importância do bem-estar emocional, encerrando suas atividades com um vídeo especial.

Uma das principais preocupações do MPT foi de promover um ambiente de trabalho saudável e acolhedor, essencial para o cuidado com a saúde mental. Em tempos de crescente pressão no cotidiano laboral, a instituição ressalta a importância de promover conversas abertas e o apoio mútuo entre colegas.

O Procurador-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, enfatizou que “embora a campanha chegue ao fim, o compromisso com a saúde mental deve continuar”.

Ao longo de setembro, a campanha não apenas buscou informar, mas também humanizar a discussão sobre saúde mental. Ao final deste mês, o MPT convida todos a continuarem a conversa, a cuidarem uns dos outros e a priorizarem o bem-estar emocional.

Palestra "SOBRE VIVER"

No dia 26 de setembro, a psicóloga Jéssica Barbosa, do CEREST-Cacoal, proferiu a palestra "SOBRE VIVER", que trouxe reflexões profundas sobre o valor da vida e a necessidade de cuidar da saúde emocional. O evento, realizado pela plataforma Teams, foi uma oportunidade valiosa para discutir estratégias de enfrentamento e autocuidado.

Para a procuradora do trabalho, Jessica Alves Resende Freitas, “a nossa intenção era justamente proporcionar um momento de aprendizado e acolhimento, ratificando a política institucional de atenção especial à saúde física e mental de todos e todas dentro do MPT. Com a palestra foi possível realizarmos trocas de experiências, sanar dúvidas e principalmente debater sobre o suicídio, sem tratá-lo como um tabu. Precisamos sempre falar de saúde mental.”

Oficina de Integração Institucional "Café Memória"

Em continuidade às atividades do mês, a sede da Procuradoria Regional participou da Oficina de Integração Institucional "Café Memória: Uma Experiência Sensorial", que ocorreu no dia 27 na Sala dos Espelhos do Teatro Guaporé. Esta vivência teve como objetivo promover a integração e o bem-estar, utilizando o aroma e o sabor do café para despertar memórias afetivas e criar um ambiente acolhedor. Foi uma excelente oportunidade para fortalecer os vínculos interpessoais e construir um espaço de troca e convivência. A oficina foi ministrada por Selma Pavanelli, produtora, atriz, diretora e palhaça, integrante do Teatro Ruante desde sua fundação em 2004.

Encerramento com Vídeo

Para encerrar a campanha, o MPT lança um vídeo informativo sobre saúde mental baseado na palestra da psicóloga Jéssica Barbosa, do CEREST-Cacoal. O vídeo reforça a mensagem de que não estamos sozinhos e que é fundamental buscar ajuda.

Instituída pela Lei nº 11.621, de 19 de dezembro de 2007, a data é feriado no Amazonas e no Acre, homenageando a criação da província do Amazonas, decretada no período da Coroa, em 1850.

O acordo visa assegurar o cumprimento da legislação trabalhista e promover um ambiente de trabalho respeitoso.