Entre os compromissos assumidos está a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual adequados às atividades que os trabalhadores realizam

Uso dos EPIs pelos trabalhadores devem ser fiscalizados e substituídos em intervalo de 48 horas

Compromisso de usar os equipamentos de proteção individual fica estabelecido pelo período que durar a pandemia

A preferência do atendimento por meio telepresencial continuará

MPT na Escola 

Apresentação

O MPT na Escola é a versão nacional de uma iniciativa que teve início no Ceará em 2008, o Peteca, e graças à adesão das secretarias de educação. A iniciativa já mobilizou mais de 350 mil estudantes e outros 23 mil profissionais de ensino em todo o país.

O projeto tem como objetivo central levar o ECA para o ambiente das salas de aula e, já na primeira infância, conscientizar meninos e meninas sobre o trabalho infantil. Para isso, o MPT conta com o apoio primordial de toda a comunidade escolar, com foco nos professores e nas professoras, que são os grandes agentes da promoção e sensibilização dos alunos e alunas.

A instituição promove a capacitação periódica de toda a equipe da instituição de ensino participante do projeto, como técnicos das secretarias, diretores, coordenadores e docentes, além de fornecer kits e materiais pedagógicos que norteiam e viabilizam a inserção do MPT na Escola na rotina pedagógica.

Você, que é gestor ou gestora da Educação e ainda não aderiu ao MPT na Escola, nos links abaixo disponibilizamos o convite para que o município faça parte desta grande teia de conscientização e implante em sua cidade esta política pública contra a prática do trabalho infantil.

Apresentação MPT sobre Trabalho Infantil

 

Kits MPT na Escola

Nos links abaixo você acessa todo o material* de orientação do MPT na Escola, apresentações das oficinas de capacitação dos agentes de mobilizadores da comunidade escolar, kits pedagógicos, entre outros:

(*) Permitida a reprodução e impressão do material, desde que não haja nenhuma modificação em seu conteúdo original.

Oficinas de Capacitação Pedagógica:

Oficina de Capacitação - Aprendizagem

Oficina de Capacitação - Trabalho Infantil

Kits Pedagógicos Temáticos:

Aprendizagem Profissional

MPT na Escola: Aprendizagem Profissional - Caderno de Orientações Pedagógicas

MPT na Escola: Aprendizagem Profissional - MPT em Quadrinhos

MPT na Escola: Aprendizagem Profissional - Kit Educacional

MPT na Escola: Aprendizagem Profissional – Pôster

 

Reciclagem

MPT na Escola: Reciclagem - Caderno de Orientações Pedagógicas

MPT na Escola: Reciclagem - MPT em Quadrinhos

MPT na Escola: Reciclagem - Jogo de Tabuleiro

MPT na Escola: Reciclagem – Pôster

 

Trabalho Infantil

MPT na Escola: Trabalho Infantil - Caderno de Orientações Pedagógicas

MPT na Escola: Trabalho Infantil - Kit Educacional

MPT na Escola: Trabalho Infantil - Cartilha do aluno

MPT na Escola: Trabalho Infantil - MPT em Quadrinhos

MPT na Escola: Trabalho Infantil - Jogo de Tabuleiro

MPT na Escola: Trabalho Infantil - Pôster

Cartilha Ecoar - MPT Peteca

 

O prêmio MPT na Escola é a culminância do projeto e integra a iniciativa Resgate a Infância, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em vários estados do país. O objetivo é reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Ao final da etapas, são premiados os trabalhos produzidos pelos estudantes durante o projeto nas categorias conto, desenho, poesia, música e curta-metragem.

As instituições de ensino que se inscreveram ou desejam se inscrever no prêmio, acessem aqui os principais documentos e materiais de orientação:

Regulamento Nacional

Regulamento Nacional - Retificação

Regulamento Estadual - Rondônia

Ficha de inscrição das escolas

Anexo I - Ficha de inscrição - Etapa Estadual

Anexo II - Ficha de inscrição - Etapa Nacional

Anexo III - Termo de autorização de uso de imagem

Anexo IV a VII - Formulários