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Cadastro de Entidades e Projetos
Sobre o Projeto Uirapuru
Uirapuru é um projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) — Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região (PRT 14ª), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), que trabalha na promoção de melhorias sociais a partir da atividade de fiscalização da legislação trabalhista.
Assim, o MPT pretende aumentar o impacto social de suas ações, promovendo projetos que contribuam para o bem-estar social das pessoas da região, alinhados aos temas estratégicos de sua agenda e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Uirapuru é realizado em conjunto com o UNOPS , por meio de um acordo de cooperação técnica entre as duas organizações. O UNOPS é responsável pela gestão e pela execução de projetos em parceria com outras organizações.
O Projeto Uirapuru tem como objetivos:
- Vinculação das destinações à agenda estratégica do MPT
- Contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Sistematização das destinações de recursos oriundos de indenizações
- Transparência na destinação de recursos
- Monitoramento dos resultados dos projetos apoiados
O Projeto Uirapuru inclui:
- Gestão de recursos
- Implementação de ações de infraestrutura e compras
- Estruturação da seleção de propostas de projetos (link para Edital)
- Capacitação das organizações da sociedade civil (link para capacitação)
- Gestão e sistematização de resultados
Edital
Projeto Uirapuru - Reunião
Projeto Uirapuru - Cadastro de Entidades e Projetos
Reunião
O Ministério Público do Trabalho — Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região convida as organizações sem fins lucrativos e os órgãos públicos de Roraima e Acre para Audiência Pública sobre o Projeto Uirapuru.
A proposta da Audiência Pública é ampliar o diálogo entre a PRT da 14ª Região e a sociedade sobre as demandas de projetos e possíveis esclarecimentos sobre o Edital em questão.
Objetivos
- Apresentar o Projeto Uirapuru
- Apresentar o edital Cadastro de Entidades e Projetos
- Esclarecer dúvidas dos participantes
- Receber comentários e sugestões
Audiência Pública
Data: 11 de julho (quinta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Porto Velho - Sede do MPT (Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria)
Com participação remota através das unidades:
Sede do MPT em Ji-Paraná (R. Clóves Arraes, 1415, Centro)
Sede do MPT em Rio Branco (R. Floriano Peixoto, 975, Dom Giocondo)
Projeto Uirapuru - Contato
Projeto Uirapuru - Cadastro de Entidades e Projetos
Contatos
E-mail: prt14.projetos@mpt.mp.br
Telefones:
- Porto Velho: (69) 3901-8000
- Ji-Paraná: (69) 3411-0400 (69) 3411-0404
- Rio Branco: (68) 3212-4600 e (68) 3212-4601
Horário de Atendimento ao Público: das 8h às 14h
Projeto Uirapuru - Capacitação
Projeto Uirapuru - Cadastro de Entidades e Projetos
Conteúdo da Capacitação
- Edital 001A/2019 - Disposições Gerais e Regulamento
- Anexo I - Modelo de Cadastro de Entidades
- Anexo II - Roteiro para Elaboração de Projetos
- Anexo III - Roteiro para Prestação de Contas
- Guia para Elaboração do Projeto
- Informativo do Projeto Uirapuru
- Apresentação da Capacitação Parte 1
- Apresentação da Capacitação Parte 2
Inscrições Deferidas
- Rio Branco/AC - Turma 22/07/2019 (9h30 - 16h30)
- Porto Velho/RO - Turma 24/07/2019 (9h30 - 16h30)
- Porto Velho/RO - Turma ADICIONAL 25/07/2019 (8h30 - 15h30)
- Ji-Paraná/RO - Turma 26/07/2019 (9h30 - 16h30)
Capacitação
O MPT oferece Capacitação em Elaboração de Projetos para representantes de órgãos públicos e de organizações sem fins lucrativos para ampliar sua capacidade de propor soluções mais eficientes e impactantes para a comunidade de maneira estruturada com foco neste Edital. Ao longo da formação, os alunos receberão orientações para redação e organização de projetos.
A participação na capacitação é um processo independente da submissão de projetos para o Banco de Projetos.
A capacitação é gratuita e permitirá que os participantes sejam capazes de propor projetos para este edital e, em outras oportunidades, para diferentes fontes de captação de recursos.
É recomendada a participação de duas pessoas de cada organização, sendo preferencialmente aquelas que atuam na área de projetos. Após a pré-inscrição, as organizações contempladas serão definidas seguindo critérios de diversidade de tipologia e geografia e de ordem de inscrição. As organizações selecionadas serão informadas por e-mail até 19 de julho.
Facilitadora
Joana Passos Miraglia é Psicóloga, formada pela PUC/SP, e Master Business Economics em Responsabilidade Social e Terceiro Setor, pelo Instituto de Economia da UFRJ. Possui vasta experiência nas áreas de gestão e governança de projetos e organizações em Responsabilidade Social, em que atua há mais de 19 anos. Foi Diretora Institucional da Fundação Darcy Vargas, gerente executiva do Instituto Reação e coordenadora do Espaço Criança Esperança São Paulo. Além disso, atua na formulação e avaliação de editais, e na redação de projetos para financiamento, há mais de 12 anos.
- em Rio Branco, no dia 22 de julho de 2019, na Sede do MPT, R. Floriano Peixoto, 975, Dom Giocondo.
- em Porto Velho, no dia 24 de julho de 2019, na Sede do MPT, Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria.
- em Ji-Paraná, no dia 26 de julho de 2019, na Sede do MPT, R. Clóves Arraes, 1415, Centro.
Duração: 6h
Projeto Uirapuru - Dúvidas Frequentes
Projeto Uirapuru - Cadastro de Entidades e Projetos
Dúvidas Frequentes
1. Quem pode participar do Cadastro de Entidades e Projetos?
Poderão ser cadastradas instituições públicas e instituições sem fins lucrativos, que contribuam para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia e do Acre alinhadas à Agenda 2030, que atuem nas áreas de Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Segurança Pública e afins, em quaisquer dos municípios dos estados de Rondônia e Acre
2. Como posso cadastrar minha organização?
1º Passo – Leia o Edital
2º Passo – Preencha os documentos, Anexo I e II.
3º Passo – Reúna a documentação da sua organização (verifique o item 4.3 do edital)
4º Passo – Envie/entregue a documentação (verifique o item 4.2 e 5.1 do edital)
3. Não sei como fazer o Roteiro de Elaboração de Projetos. O que faço?
O MPT oferece Capacitação em Elaboração de Projetos para representantes de órgãos públicos e de organizações sem fins lucrativos para ampliar sua capacidade de propor soluções mais eficientes e impactantes para a comunidade de maneira estruturada.
A capacitação é gratuita e permitirá que os participantes sejam capazes de propor projetos para este edital e para outras fontes de captação de recursos.
Clique aqui para saber mais.
4. Para se cadastrar é preciso participar da capacitação oferecida?
Não.
A capacitação tem como objetivo ampliar a capacidade dos interessados de propor soluções mais eficientes e impactantes para a comunidade de maneira estruturada. A participação das organizações não garante que seus projetos serão selecionados, mas contribui para que projetos sejam elaborados corretamente considerando o edital.
Além disso, não participar da capacitação não interfere na seleção da organização. A seleção será feita considerando exclusivamente os critérios do edital.
5. É garantido que o recurso solicitado será recebido pelas organizações selecionadas?
Não. O recebimento dos recursos depende diretamente da disponibilidade financeira para tal. Assim, a inclusão no Banco de Projetos garante o recebimento de recursos sempre e quando estes estiverem disponíveis.
6. Em quanto tempo após a definição dos projetos selecionados o recurso será enviado?
O recurso poderá ser repassado em até dois anos após o resultado da seleção de acordo com a disponibilidade de recursos existentes.
7. Minha organização já recebeu doações deste tipo do Ministério Público do Trabalho — Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região, devo me cadastrar mesmo assim?
Sim. Ainda que o Cadastro de Entidades e Projetos não exclua as possibilidades de destinação de recursos tradicionais, fazer parte do Banco de Projetos contribui para que se tenha acesso aos recursos a ele destinados.
8. O que é Agenda 2030?
Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Agenda 2030 e os ODS afirmam que para pôr o mundo em um caminho sustentável é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. Se cumprirmos suas metas, seremos a primeira geração a erradicar a pobreza extrema e iremos poupar as gerações futuras dos piores efeitos adversos da mudança do clima.
Mais informações: http://www.agenda2030.com.br/
