Projeto Uirapuru - Cadastro de Entidades e Projetos
Resultados
Edital 003/2019 - Resultado - Lista de Projetos Qualificados
Os projetos que agora integram o banco poderão receber os recursos solicitados em até um ano, a depender da disponibilidade de recursos nas procuradorias. É importante ressaltar que o aceite do projeto NÃO garante o recebimento do recurso.
Informamos ainda que o UNOPS entrará em contato com a instituição selecionada para assinatura do Termo de Compromisso e a subsequente transferência financeira uma vez haja recurso para o projeto em questão, nos termos do Item 8 do Edital 001A/2019.
Edital
Este é o primeiro edital de seleção de projetos da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Seu objetivo é a seleção de projetos para a criação de um Banco de Projetos que poderá receber recursos destinados por esta procuradoria.
- Edital 002/2019 - Prorroga o prazo de entrega e faz outras alterações
- Edital 001A/2019 - Disposições Gerais e Regulamento
- Anexo I - Modelo de Cadastro de Entidades
- Anexo II - Roteiro para Elaboração de Projetos
- Anexo III - Roteiro para Prestação de Contas
Cadastro de Entidades e Projetos
O Edital para Cadastro de Entidades e Projetos tem como objetivo criar um Banco de Projetos pré-qualificados de órgãos públicos e organizações sem fins lucrativos para destinação de recursos. O banco também poderá ser utilizado por outros órgãos que realizam destinações para este tipo de organizações.
As organizações interessadas em integrar o Cadastro de Entidades e Projetos devem se cadastrar seguindo as orientações abaixo e enviar uma proposta de projeto, conforme disposto no Edital.
Os projetos selecionados passarão a integrar o Banco de Projetos e poderão receber os recursos em até dois anos a depender de disponibilidade financeira.
Tipo de organizações
Poderão ser cadastradas instituições públicas e instituições sem fins lucrativos, que contribuam para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia e do Acre alinhadas à Agenda 2030, que atuem nas áreas de Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Segurança Pública e afins, em quaisquer dos municípios dos estados de Rondônia e Acre.
Benefícios
Por meio deste cadastro, o MPT busca aumentar o impacto social de suas ações, promovendo projetos que contribuam para o bem-estar das pessoas da região. Além disso, garante a destinação transparente e sistematizada dos recursos de indenizações e mede o impacto do investimento em melhorias sociais.
Funcionamento
- Cadastro das organizações e de seus projetos (envio da documentação até 15/08/2019)
- Análise dos projetos (agosto de 2019)
- Divulgação dos projetos selecionados para Banco de Projetos (setembro de 2019)
- Repasse dos recursos para as organizações selecionadas de acordo com disponibilidade e critérios especificados no edital (em até dois anos)
- Execução dos projetos e monitoramento dos resultados (após repasse do recurso conforme período de tempo estipulado no projeto)