Instituições de Ensino que não possuam Convênio com o MPT ou que estejam com o convênio expirado terão até 15 dias para manifestar interesse na celebração.

O termo prevê a elaboração e implementação do PMOC - Plano de Operação, Manutenção e Controle, que visa combater a Síndrome do Edifício Doente (conjunto de doenças desencadeadas pela proliferação de microorganismos infecciosos e partículas químicas em prédios fechados, geralmente, por meio do sistema de climatização)

Encontro organizado pela Defensoria Pública de Rondônia destaca ideias e ações promocionais para garantir a entrada do público trans e travesti no mercado de trabalho

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Procurador-Chefe do MPT na 14ª Região esteve presente e destacou as ações do órgão no enfrentamento ao trabalho infantil