Audiência Pública na EXPOARI inicia projeto "MPT Itinerante" em Rondônia
Na audiência será debatido o tema “Resgate à Infância: do Trabalho Infantil ao Trabalho Protegido”
PORTO VELHO (RO) – Com o objetivo de maximizar o acesso aos serviços do Ministério Público do Trabalho à população das localidades afastadas dos municípios onde encontram-se as unidades do MPT nos estados de Rondônia e Acre, entre os dias 25 e 29 de julho o MPT dará início a primeira fase do projeto MPT Itinerante. Entre as atividades previstas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 14ª Região realizará reuniões, visitas institucionais e uma Audiência Pública na Feira Agropecuária - EXPOARI, a fim de identificar as demandas sociais e coletar elementos sobre o tema “Trabalho Infantil” no Estado de Rondônia.
O tema da Audiência Pública é “Resgate à Infância: do trabalho infantil ao trabalho protegido” e o evento será conduzido pelo procurador do trabalho, Igor Sousa Gonçalves na tarde do dia 27 deste mês de julho na feira agropecuária, com início às 14h30 e transmissão ao vivo no Youtube com acessibilidade.
O ato ocorrerá em formato híbrido: com sala presencial, na feira EXPOARI, em Ariquemes, no espaço Tathersal, seguindo os protocolos sanitários especificados no edital, e na sala virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. A transmissão contará com intérpretes de libras.
O evento contará com representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada, da comunidade, e qualquer cidadão que tenha interesse em participar da audiência. Os nomes dos participantes da Audiência Pública serão divulgados em breve, tão logo tenham suas participações confirmadas pela organização do evento.
Audiência Pública “Resgate à Infância: do trabalho infantil ao trabalho protegido”
MPT ITINERANTE
O MPT ITINERANTE viajará por quatro cidades dos estados de Rondônia e Acre e a primeira parada será Ariquemes, onde serão realizados encontros, reuniões, visitas institucionais e uma audiência pública. O Projeto tem por finalidade aproximar o órgão ministerial da população e proporcionar oportunidade à comunidade para debater temas relevantes envolvendo o mundo do trabalho e a proteção de trabalhadores e vulneráveis, como crianças e adolescentes, submetidos à exploração da mão de obra, ao trabalho degradante e em condições análogas à de escravo.
Aos interessados em comparecer, disponibiliza-se formulário eletrônico através do endereço https://link.mpt.mp.br/thKcXeP, para informarem, até as 23h59min do dia 26 de julho de 2022, os nomes completos, os números de RG e de CPF, bem como meios de contato individuais (números de telefone e/ou e-mails), para fins de registro do evento.
O ato ocorrerá em formato híbrido: com sala presencial, na feira EXPOARI, em Ariquemes, seguindo os protocolos sanitários especificados no edital, na sala virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams e com transmissão ao vivo no Youtube com acessibilidade: https://www.youtube.com/watch?v=lXQ3fq5KIhw
Para contato com o MPT na 14ª Região utilize os canais de denúncias (69) 3216-1200 e (69) 3422-6678 – em Rondônia e (68) 3223-2044 – no Acre.
ASCOM-MPT/RO | AC
Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) na 14ª Região
