Município no Acrelândia firma Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT para regularização dos depósitos do FGTS
O Município terá também de comprovar o pagamento do FGTS em atraso, e juntar aos autos os comprovantes do efetivo pagamento.
Assédio religioso: Empresa no Acre firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com MPT para se abster de práticas religiosas no ambiente de trabalho
O assédio religioso se configura com a busca da conversão de trabalhadores que professam fé diversa ou até mesmo pela negativa injustificada de oportunidades no trabalho por motivo de crença religiosa
Empregador rural firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para cumprir a legislação trabalhista
Entre as obrigações estão a de disponibilizar local adequado para trabalhadores realizar refeições e preparo dos alimentos
Empresa de dedetização firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para observar jornada legal de trabalho
O Termo estabelece também que a empresa deve cumprir requisitos legais em caso de prorrogação de jornada em atividades insalubres
PRT14 e UNOPS tratam sobre projetos de interesse comum em reunião realizada em Brasília
Visita ao escritório da ONU serviu também para tratar sobre acordos de cooperação técnica para beneficiar a sociedade em Rondônia e Acre
