MPT abre Semana de evento no TRE-RO com palestra sobre “Impactos do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”
Com o tema “O que me ofende?”, o Tribunal provoca reflexão sobre os sentimentos que permeiam as relações de trabalhoe que ações devem ser promovidas para enfrentamento ao assédio
PORTO VELHO (RO) - Na última terça-feira (02/05/2023), o procurador do Trabalho Lucas Brum, vice-procurador-chefe do MPT na 14ª Região - Rondônia e Acre, abriu a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual promovida pelo Tribunal Regional de Rondônia (TRE-RO). Durante sua palestra intitulada "Impactos do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho", o procurador do Lucas Brum provocou uma reflexão sobre os sentimentos que permeiam as relações de trabalho e as ações que devem ser promovidas a partir da análise desses sentimentos. O tema da Semana, "O que me ofende?", busca abordar a questão de forma ampla e conscientizar sobre a importância de garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Na modalidade online e com transmissão pelo canal oficial do TRE-RO no Youtube, a palestra do procurador Lucas Brum foi dirigida aos servidores e servidoras do Tribunal, aos estagiários, estagiárias e pessoal terceirizado, além de aberta ao público em geral. O tema Assédio Moral também terá palestra com a Psicóloga que é neuropsicóloga e especialista em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas Maiara Vecchi Ferreira, que falará sobre Assédio Moral: Convite à auto-observação.
Ao iniciar sua fala, o procurador lembrou da importância do Ministério Público do Trabalho, da sua missão institucional de promover o trabalho digno e o desenvolvimento sustentável que deve ocorrer em todos os setores, tanto no privado como no público. “É interessante dizer que falar de assédio moral e assédio sexual é falar de meio ambiente de trabalho; de aspectos relacionados à saúde física, mental e social”.
Referindo-se ao slogan da Semana promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral, “O que me ofende?”, Lucas Brum chamou a atenção para o significado de “ofensas, de constrangimento, daquilo que retira algo inerente à personalidade, aos efeitos da dignidade, e da concepção de Direitos Humanos. Temos que respeitar essas questões. No Ministério Público do Trabalho a gente teve uma importante evolução na questão dessa temática porque hoje nós temos um instrumento internacional que dá todo descritivo necessário para eliminar a violência e o assédio do mundo do trabalho, que é a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas e um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo o assédio com base no gênero”.
Confira no link a íntegra da palestra do Dr. Lucas Brum na abertura da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual que promove o TRE-RO https://www.youtube.com/live/cc5Z9tBxYQ0?feature=share
O procurador Lucas Brum ressaltou que a temática assédio moral e assédio sexual é hoje tema obrigatório em todos os Tribunais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça com a criação e estruturação das comissões de prevenção e enfrentamento internas, bem como com a criação de canais de denúncia.
Para o procurador há um tripé que precisa ser observado. Que vai dizer como devem ser as relações humanas dentro de uma organização. Tripé formado pelo respeito, primeiro nível, mas o respeito só não é suficiente para conduzir os melhores resultados possíveis; é preciso empatia, segundo nível, entre todos os trabalhadores e trabalhadoras envolvidos e a excelência, terceiro nível, que é o da sinergia, do bom relacionamento entre todos da organização, seja privada ou pública.
Por mais de uma hora, o procurador Lucas Brum expôs sobre condutas assediosas, motivação, absenteísmo, contexto de degradação no ambiente de trabalho; de estratégia de desvinculação da governança; sobre as melhores formas de gestão pública; da importância das comissões de prevenção e enfrentamento de assédio moral e assédio sexual instituições e do atendimento às vítimas.
Ao final da palestra o procurador Lucas Brum respondeu a perguntas dos participantes e lembrou da importância de denunciar os casos de assédio que tiver conhecimento é um dever de todos, mesmo você sendo um terceiro: “fazer uma denúncia é um dever de todo aquele que tomou conhecimento de um fato”, concluiu o palestrante.
Confira também os manuais produzidos pelo Ministério Público do Trabalho sobre Prevenção, enfrentamento, perguntas e respostas e discriminação relacionados ao assédio moral e assédio sexual no trabalho clicando nos links abaixo:
MANUAL SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E À DISCRIMINAÇÃO
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
MPT em Quadrinho. Edição n. 46. Saúde Mental no Trabalho
(https://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/saude-mental-no-trabalho/
MPT em Quadrinho. Edição n. 10. Assédio Sexual
(https://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/assedio-sexual/)
Fonte: ASCOM - MPT/RO|AC - Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região / Rondônia e Acre
