MPT integra Projeto Itinerante do MP estadual e estará por uma semana nas localidades do Baixo Madeira, região de Porto Velho
Nas localidades membro e servidor do MPT vão atuar na coleta de denúncias e levantamento de casos de exploração do trabalho infantil e do meio ambiente rural, dentre outros.
RONDÔNIA - Começa hoje o Projeto MP Itinerante, Cidadania em todos os lugares, iniciativa do MP estadual, que levará, de forma gratuita, serviços jurídicos e de cidadania a localidades do Baixo Madeira, região de Porto Velho, em Rondônia, terá atuação do MPT - Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre.
Com início previsto para segunda-feira (8/5), o Projeto estará no Distrito de Calama, primeiro polo de atendimento. Contemplando moradores de áreas adjacentes, os trabalhos realizados em Calama prosseguirão em Demarcação, no dia 9/5, Santa Catarina, dia 10/5, Nazaré, dia 11/5) e São Carlos, dia 12/5, onde as ações serão encerradas.
Pelo Ministério Público do Trabalho, integram a equipe que desenvolverá o Projeto nas localidades do Baixo Madeira o Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto, titular do 1º Ofício Geral da PRT 14ª Região e o servidor Adriano Marcelo Batista Mariano, Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT da 14ª Região.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
Em cinco dias, equipes do MP, compostas por membros e servidores, oferecerão atendimentos em todas as áreas de atribuição da Instituição e fiscalizarão serviços públicos relacionados à educação, infância, saúde e segurança pública, entre outros. Com o apoio de órgãos parceiros, a atividade também ofertará a emissão de documentos, como RG; CPF; carteira de trabalho; cadastro único; carteira de autista; carteira do idoso; cadastro Mamãe Cheguei e Projeto de Novo Não.
Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho terá suas atividades voltadas a coleta de denúncias e levantamento de casos sobre exploração do trabalho infantil, dos casos de assédio moral e sexual no trabalho; trabalho análogo ao de escravo; meio ambiente de trabalho na atividade rural entre outros relacionados nas normas regulamentadores e tratados internacionais como da OIT - Organização Internacional do Trabalho. Material informativo, como cartilhas, revistas MPT em Quadrinhos, MPT na Escola, também serão distribuídos aos assistidos pelo Projeto nas localidades a serem visitadas.
Da parte de outros órgãos parceiros do Projeto será promovido um treinamento de segurança fluvial para a comunidade escolar da região, além de vistorias em instituições de ensino e de embarcações utilizadas para o transporte de estudantes. A atividade ocorrerá como resultado de uma ação articulada pela Força-Tarefa para Oferta de Transporte Escolar Fluvial em Áreas Ribeirinhas de Porto Velho.
Ainda durante os trabalhos, pelo menos cinco mil cartilhas nos mais diversos temas serão distribuídas ao público. Formulários para denúncias, informações e folders também serão entregues.
Programação - Na segunda-feira (8/5), data abertura do projeto, as ações serão destinadas ao público de Calama e às comunidades adjacentes como Ressaca e Papagaio. Na terça-feira (9/5), o projeto chegará à localidade de Demarcação. Na quarta (10/5), será a vez dos moradores de Santa Catarina, também com atendimento aos moradores de Conceição do Galera e Papagaio. O distrito de Nazaré receberá a iniciativa na quinta (11/5) e, na sexta (12/5), em São Carlos, onde serão atendidos moradores de Cavalcante e Cuniã.
Projeto - O projeto MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado. São parceiros desta edição o Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho; Estado de Rondônia; Marinha; Força Aérea Brasileira (FAB); a Secretaria de Estado de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec); Corpo de Bombeiros; Instituto de Criminalística; Município de Porto Velho; Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) e, ainda, Correios.
ASCOM - MPT RO e AC e Gerência de Comunicação Integrada (GCI) do MPRO
