Empresa firma Termo de Ajuste de Conduta com o MPT para prevenir práticas abusivas no ambiente de trabalho

O compromisso tem como objetivo garantir um ambiente laboral baseado na cordialidade, no respeito mútuo e na dignidade.

RONDÔNIA - Sob a condução do Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, uma empresa de Porto Velho, especializada no comércio de artigos ópticos, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O compromisso tem como objetivo garantir um ambiente laboral baseado na cordialidade, no respeito mútuo e na dignidade.

“O TAC assinado reflete um compromisso concreto da empresa com a promoção de um ambiente de trabalho ético e saudável. Nosso intuito é assegurar que a dignidade dos trabalhadores seja preservada e que medidas preventivas sejam adotadas contra práticas abusivas, como o assédio moral e sexual”, afirmou o Procurador Lucas Barbosa Brum.

A empresa se comprometeu, em um prazo de 120 dias, a realizar treinamentos, cursos e palestras presenciais ou on-line, voltados à saúde do trabalhador em seus aspectos físicos, mentais e sociais. Esses treinamentos devem também abordar a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual, com a entrega de materiais informativos, como cartilhas e banners, para todos os empregados, diretores e gestores.

Além disso, a empresa poderá utilizar materiais elaborados pelo MPT, incluindo manuais, cartilhas e histórias em quadrinhos que tratam de saúde mental no trabalho e enfrentamento ao assédio. Para monitorar eventuais práticas abusivas, será disponibilizado um canal de denúncias sigiloso e de fácil acesso, visando à identificação e à interrupção de condutas prejudiciais no ambiente laboral.

Esse compromisso marca um avanço na promoção de práticas corporativas que valorizam o respeito e o bem-estar dos trabalhadores, alinhando as relações de trabalho aos princípios da ética e da legalidade.

Confira o conteúdo completo do TAC clicando aqui.

Fonte: ASCOM-MPT/RO e AC