Confira o calendário do MPT em Rondônia e Acre durante os feriados
Feriados do dia do Servidor, de Todos os Santos e Finados
MPT obtém na Justiça do Trabalho liminar que suspende Cláusulas em Convenção Coletiva de Trabalho firmada por Sindicatos do setor de Segurança
As cláusulas excluíam vigilantes na contagem de empregados para compor percentual visando contratação de aprendizes e pessoas com deficiências
Inconstitucionalidade de artigos da CLT introduzidos pela Reforma Trabalhista, arguida pelo MPT, é reconhecida pelo TRT da 14ª Região
Artigos ofendem à saúde e a segurança dos trabalhadores, que são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira
MPT recebe quatro novos Procuradores na 14ª Região, lotados em Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco
Com a chegada de novos Procuradores, seis Membros e Membras da Regional são removidos para unidades em outros Estados do País.
Atos em repúdio à PEC que pretende fragilizar atuação do MP são realizados em diversas comarcas de Rondônia
Atos públicos em manifestação contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constitucional nº5/2021 foram realizados em diversas comarcas de Rondônia, nesta quarta-feira (13/10), às 9h.
