“Escravidão Contemporânea” em debate, segunda-feira, 7 de fevereiro, em Audiência Pública na sede do MPT em Porto Velho
Inscrições para participação da Audiência estão abertas através de e-mail e serão encerradas nessa sexta-feira, dia 04/02
Com presença de representante do MPT, Justiça do Trabalho abre Ano Judiciário de 2022 em Rondônia e Acre
Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à covid-19, a sessão ocorreu de modo virtual e a transmissão está disponível no Youtube
Audiência Pública sobre Escravidão Contemporânea no Estado de Rondônia abre convocatória para participantes até o dia 04/02
Leia o Edital de convocação do Evento, que contará com a participação de representantes dos setores público e privado e da sociedade civil
MPT da 14 Região antecipa feriados para o dia 7 de janeiro no Estado do Acre e em Porto Velho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre antecipou excepcionalmente para o dia 7 de janeiro de 2022 (sexta-feira), na sede em Porto Velho e na Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (AC), feriados no âmbito do estado do Acre e em Rondônia, mantendo o expediente normal no dia na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná (RO).
Ação ajuizada pelo MPT volta a tramitar após decisão do Superior Tribunal Federal
Decisão confirma a competência da Justiça do Trabalho em causas relativas a meio ambiente do trabalho envolvendo servidores vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rondônia
