
MPT atua em Campo Novo (RO) para que Prefeitura cumpra legislação de saúde e segurança do trabalhador
Obrigações assumidas devem ser cumpridas em contratação de empresas ou pessoa física para prestar serviços de qualquer natureza ao Município
Comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do MPAC visita MPT no Acre
Medidas inovadoras visando sempre aperfeiçoar a prestação do serviço ministerial ao cidadão foi um dos assuntos tratados durante a visitação
Termo de ajuste de conduta firmado por empresa perante MPT contempla entidade sem fins lucrativos no Acre
Será beneficiada com os serviços e equipamentos de proteção individual empresa sem fins lucrativos a ser indicada pela Procuradoria do Trabalho em Rio Branco
Atuação do MPT inibe trabalho irregular de estrangeiros
Empresa firma termo de ajuste de conduta pararespeitar e garantir os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira para os estrangeiros contratados que executem tarefas no território nacional
TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas do sistema prisional
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo


























