“Escravidão Contemporânea” em debate, segunda-feira, 7 de fevereiro, em Audiência Pública na sede do MPT em Porto Velho
Inscrições para participação da Audiência estão abertas através de e-mail e serão encerradas nessa sexta-feira, dia 04/02
(PORTO VELHO-RO) - Com o objetivo de identificar as demandas sociais e coletar elementos sobre o tema “Escravidão Contemporânea” no Estado de Rondônia, o Ministério Público do Trabalho na 14ª, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, realiza na próxima segunda-feira, dia 07 de fevereiro de 2022, a partir das 10h (horário de RO), Audiência Pública para a qual está convocando representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada, da comunidade, e qualquer cidadão que tenha interesse em participar da audiência, a ser realizada presencialmente no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho – Sede do MPT em Porto Velho, a capital rondoniense,, em conformidade com a Resolução nº 82 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Para participação no evento já confirmaram presenças a Procuradora do Trabalho, Lys Sobral, Doutoranda em Direitos Humanos e Coordenadora Nacional da CONAETE, a Auditora Fiscal Adriana Figueira, do Ministério do Trabalho, Juscelino José Durgo dos Santos, Auditor-Fiscal do Trabalho - SRT/RO, Integrante da Equipe de Coordenação das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Porto Velho, a Defensora Pública Débora Machado Aragão, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (NUDEM DPE RO) e as Professoras Doutoras Rosangela Aparecida Hilário, Valdenia Menegon e Maria Ribeiro.
O ato ocorrerá em formato híbrido: com sala presencial, na sede do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (Avenida Presidente Dutra, 4055, Porto Velho), seguindo os protocolos sanitários especificados no edital, e sala virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. A transmissão contará com intérpretes de libras.
Clique aqui para assistir a transmissão no canal TV MPTROAC
Audiência Pública
PRAZO FINAL
Encerra nesta sexta-feira, dia 4 de fevereiro 2022, o prazo para inscrição dos interessados e interessadas em se manifestar e fazer uso da palavra na Audiência Pública. Conforme o Edital de Convocação, o tempo dos inscritos para fazer exposição será de 10 (dez ) minutos, extensíveis por mais 5(cinco) minutos. Para quem ainda não se inscreveu pode efetuar sua inscrição através do e-mail prt14.pvh.oficio4@mpt.mp.br.
Mais detalhes sobre o evento podem ser obtidos no link do Edital convocatório.
Fonte: MPT/RO-AC – Coordenadoria Regional da CONAETE – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região / Rondônia e Acre
