Nota destaca que as medidas a serem adotadas devem levar em conta o diálogo social e ter a participação de entidades de categorias; instituição também defende políticas públicas que preservem o poder aquisitivo dos trabalhadores
As autodeclarações não poderão ser feitas por trabalhadores cujas atividades tenham sido declaradas essenciais, segundo a Recomendação no.1 expedida hoje pelo Grupo Técnico da Covid-19 do Ministério Público do Trabalho
Ações também visam garantir sustentabilidade econômica das empresas neste período
Procuradoria Regional do Trabalho / Rondônia e Acre (18/03/2020).
O Ministério Público do Trabalho, através da sua Procuradoria Regional em Rondônia e Acre divulga documentos expedidos pela instituição que têm por objetivo orientar a sociedade quanto às medidas de prevenção a serem tomadas para conter a disseminação da doença (COVID-19).
Usuários serão atendidos por meio de telefones, e-mail e sistema eletrônico de coleta de denúncias e de peticionamento.