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MPT e órgãos parceiros federais, estadual e municipal discutem promoção de trabalho digno no Lixão de Porto Velho
“Além da situação de trabalho infantil, a atuação do MPT alcança também a promoção do trabalho digno para os catadores de materiais recicláveis, que hoje, infelizmente, trabalham, dia a dia, faça sol ou faça chuva, expostos a toda sorte de risco”, diz procuradora-chefe
CONATPA do MPT promove audiência pública para discutir a implementação do “Projeto Pesca Legal” em Rondônia
“O projeto também atua no combate à pesca predatória e fiscalizações de eventual trabalho análogo à de escravo nas embarcações, que muitas vezes não têm condições de habitação e segurança, já que a atividade é um dos grandes causadores de acidentes de trabalho”, afirma o Vice-Coordenador Nacional da CONATPA e gerente do projeto, Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia.
Marinha reconhece atuação da CONATPA do MPT em Rondônia
Procuradora do Trabalho é condecorada com a medalha “Amigos da Marinha”
MPT em Rondônia e Acre tem Procuradora agraciada com a Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista TRT 14ª Região
Comenda, no grau Comendador, foi entregue pelo Chanceler da Ordem em cerimônia comemorativa aos 32 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho
TRABALHO INFANTIL: MPT entrega à Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho 360 kits para implementar projeto visando erradicação
Professores devem incentivar alunos a realizarem tarefas escolares sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente sobre trabalho infantil.