MPT já destinou mais de R$ 203 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19
Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam pelo menos 25 estados brasileiros e o DF
MPT já instaurou mais de 1700 inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19
Cerca de metade das denúncias recebidas pelo órgão desde o início da pandemia são de violações relacionadas ao novo coronavírus
MPT destina quase 1,5 tonelada de alimentos a abrigo de imigrantes em situação de vulnerabilidade
Projeto solicitando apoio ao MPT foi apresentado pela Secretaria Municipal de assistência Social e Família do Município de Porto Velho
Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) expedem RECOMENDAÇÃO ao Governo de Rondônia para que apresente os estudos que embasaram a liberação de atividades no Estado.
Governador do Estado tem prazo de 48 horas para atender a Recomendação e apresentar as evidências cientificas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, conforme exigência do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.979/2020.
Acordo em ação movida pelo MPT e homologado na Justiça do Trabalho contempla a População do Estado de Rondônia com 7 (sete) mil testes rápidos para COVID 19
Os testes deverão ser entregues até 30 de junho ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região para posterior
redistribuição.
