MPT destina quase 1,5 tonelada de alimentos a abrigo de imigrantes em situação de vulnerabilidade
Projeto solicitando apoio ao MPT foi apresentado pela Secretaria Municipal de assistência Social e Família do Município de Porto Velho
RONDÔNIA - Abrigo transitório para imigrantes em situação de vulnerabilidade social, em Porto Velho, é contemplado com a destinação de quase uma tonelada e meia de alimentos (1.388 quilos) o que vai garantir a um grupo de até 40 pessoas, ao menos três refeições diárias. Os alimentos (feijão, arroz, macarrão, óleo, café leite, açúcar, biscoitos entre outros produtos não perecíveis, e mais carnes, ovos, verduras, legumes e frutas) foram adquiridos com recursos (R$ 28.000,00) de um Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT por uma empresa investigada por descumprir a legislação trabalhista.
O projeto de apoio solicitado ao MPT foi apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEMASF), da Prefeitura de Porto Velho e atendido pelo 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre).
Ao aceitar os termos de ajuste conduta proposto pelo MPT e ao cumprimento de obrigações estabelecidas no TAC, entre os quais o pagamento de multa por danos morais coletivos, a empresa investigada providenciou a compra dos produtos que foram recebidos pela coordenadora do abrigo, a servidora da SEMASF, Antônia Flávia de Moraes, tendo acompanhado a entrega a titular da Secretaria Municipal, Adriane Soares. Na ocasião a Secretária declarou que “Com a destinação desses produtos as pessoas que se encontram acolhidas neste abrigo terão uma alimentação de qualidade” e ressaltou que uma nutricionista fará o acompanhamento do atendimento alimentar aos beneficiados.
Fonte: MPT/RO-AC – 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho (Porto Velho)
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