MPT emite Recomendação para combater o Trabalho Infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradora Ana Paula Pinheiro de Carvalho, emitiu uma recomendação a uma instituição bancária para combater as piores formas de trabalho infantil em uma investigação realizada no Estado do Acre.
Empresa de segurança em Porto Velho é acionada judicialmente pela prática do assédio eleitoral
Foi deferida liminar pela Justiça do Trabalho em face da empresa que promovia reuniões de trabalhadores com candidatos à eleição municipal
MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) por falta de água potável no Baixo Madeira
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Advogada assina acordo com o MPT para evitar práticas fraudulentas em processos trabalhistas
Em caso de descumprir as obrigações contidas no ajustamento de conduta a advogada terá que pagar multa cada vez que for verificado o descumprimento.
Simpósio Regional de Direito e Agronegócio no Acre tem participação do MPT
Derrubadas ilegais, clandestinidade do labor humano e inobservância das normas trabalhistas foram reflexões feitas por Procuradora do Trabalho no evento
