Pecuarista Assina Termo de Ajuste de Conduta com MPT para Adequar Alojamentos de Trabalhadores em Rondônia
Prazo para cumprimento das medidas é de 60 dias, sob pena de multa por descumprimento
Ministério Público do Trabalho firma TAC com empreiteiro em Rondônia para reforçar segurança e cumprimento da legislação trabalhista
O TAC visa a alinhar as práticas do compromissário com as exigências da legislação trabalhista, especialmente nas áreas de segurança e prevenção de riscos ocupacionais.
MPT e Prefeitura de Marechal Thaumaturgo firmam Termo de Ajuste de Conduta para combater o trabalho infantil no município
O TAC também inclui a implementação do Projeto "Resgate a Infância - Eixo Educação", desenvolvido pelo MPT para conscientizar crianças e adolescentes nas escolas sobre seus direitos e o combate ao trabalho infantil.
Encerramento da campanha “Outubro Rosa”: MPT reforça papel do ambiente de trabalho na conscientização, suporte à saúde da mulher e direitos das pacientes
Para marcar o fim da campanha, o MPT lançou um vídeo informativo que destaca indicadores importantes sobre a incidência da doença em Rondônia, além de oferecer dicas essenciais de autocuidado para a prevenção.
MPT realiza Audiência Coletiva sobre Direitos LGBTQIAPN+ em Rio Branco
Evento tratou de ações de inclusão e cidadania para LGBTQIAPN+ no Estado
