MPT participa de Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU no Acre
Subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho integra encontro que reúne instituições para fortalecer políticas sustentáveis na Amazônia
O Ministério Público do Trabalho terá participação de destaque no Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, com a presença da subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, mestre em Direito Constitucional pela UFC, capacitadora da ESMPU, especialista em Direito Processual Civil pela UFSC e integrante da primeira Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho. O evento será realizado no dia 9 de abril de 2026, em Rio Branco, reunindo representantes de instituições públicas, especialistas e a sociedade civil em torno de um debate estratégico sobre sustentabilidade e desenvolvimento.
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o congresso ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário do Acre), em formato híbrido. A programação presencial será realizada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
A participação do Ministério Público do Trabalho ressalta o compromisso institucional com a promoção do trabalho decente, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de um modelo de desenvolvimento que considere, de forma integrada, as dimensões social, econômica e ambiental. A presença da subprocuradora-geral evidencia o papel estratégico do MPT na implementação de políticas públicas alinhadas à Organização das Nações Unidas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O evento é realizado em parceria com diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, a Defensoria Pública do Estado do Acre, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, além de órgãos do Governo do Estado e entidades representativas da indústria, do meio ambiente e do cooperativismo.
Voltado à comunidade jurídica e ao público em geral interessado na temática, o congresso tem como objetivo promover um debate qualificado sobre a implementação da Agenda 2030 no âmbito do serviço público, considerando perspectivas locais e internacionais, bem como fomentar a integração institucional e a construção de soluções sustentáveis para os desafios contemporâneos, com atenção especial às especificidades da região amazônica.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região reforça o convite à participação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e de toda a sociedade neste importante espaço de diálogo, cooperação e construção coletiva em prol de um futuro mais justo e sustentável.
ASCOM – Assessoria de Comunicação Social
MPT/RO e AC