Instituições de Ensino que não possuam Convênio com o MPT ou que estejam com o convênio expirado terão até 15 dias para manifestar interesse na celebração.

Acórdão é um importante precedente para a manutenção da saúde e segurança dos trabalhadores que se ativam em ambiente insalubre no Acre e Rondônia, acredita Procurador Regional do Trabalho.

Realização do curso é uma das formas de recomposição de danos trabalhistas promovida pelo Ministério Público do Trabalho, garantindo que valores decorrentes de multas e indenizações por dano moral coletivo sejam revertidos em ações e projetos em benefício da sociedade 

O termo prevê a elaboração e implementação do PMOC - Plano de Operação, Manutenção e Controle, que visa combater a Síndrome do Edifício Doente (conjunto de doenças desencadeadas pela proliferação de microorganismos infecciosos e partículas químicas em prédios fechados, geralmente, por meio do sistema de climatização)

Encontro organizado pela Defensoria Pública de Rondônia destaca ideias e ações promocionais para garantir a entrada do público trans e travesti no mercado de trabalho