MPT atua em Vilhena (RO) após acidente grave em altura e empresa firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
Obrigações a cumprir incluem realizar treinamento em altura com os trabalhadores contratados antes do início de cada serviço ou obra
MPT, Justiça do Trabalho, TJRO e instituições parceiras entregam obras e equipamentos ao Instituto Candelária, contemplado com recursos de Ação Civil Pública
Sede do Instituto ganhou melhorias nas dependências administrativas e equipamentos para uso em cursos profissionalizantes oferecidos a ex-apenados e adolescentes em vulnerabilidade
Anúncio de emprego discriminatório leva Escola a firmar Termo perante o MPT para ajustar a sua conduta
Ressalva quanto a referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar em anúncio só é permitida quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.
Ministério Público do Trabalho assina Termo de Cooperação com Tribunal de Justiça do Acre
O objetivo do Termo é garantir a inserção das mulheres egressas do sistema prisional no mercado de trabalho e proporcionar geração de renda
Ministério Público do Trabalho marca presença em Reunião Técnica sobre Migrações promovida pelo MP/AC
A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integrada para proteção social dos migrantes no estado do Acre
