Ministério Público do Trabalho firma TAC com empresa para garantir contratação adequada de trabalhadores intermitentes
Empresa de engenharia e arquitetura firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se abster de contratar como intermitente, trabalhadores que trabalham por tempo indeterminado, sem período de inatividade
Sindicato firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reformular estatuto e apresentar regras claras quanto ao processo eleitoral para escolha de seus representantes
Prazo para fazer a reformulação estatutária foi fixado pelo MPT em 120 dias, a contar da assinatura eletrônica do Termo
Empresa firma Termo (TAC) perante o MPT para ajustar conduta e promover cursos, treinamentos ou palestras com a temática saúde do trabalhador
Nos eventos a serem promovidos, o foco deve ser voltado à saúde física, mental e social dos empregados e a medidas repressivas quanto ao assédio moral e assédio sexual
MPT Alerta - Sindicatos, associações e empresas são notificadas a denunciarem fraudes com uso do nome do MPT e seus Membros(as)
Secretaria de Segurança Institucional do MPT em conjunto com a Polícia Judiciária monitoram as tentativas de fraude
Combate ao Trabalho Infantil reúne órgãos de Governo e não governamentais na sede do MPT
No evento, foi firmado compromisso de reativação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RO.
