Movimento dos Atingidos por Barragens em Rondônia (MAB/RO) entrega carta-denúncia a instituições públicas durante reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
O documento foi entregue durante a reunião anual, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho, na quarta-feira (19/02/2025), denunciando a grave situação enfrentada pelas famílias de agricultores residentes nas localidades de Triunfo e Rio Preto, no município de Candeias do Jamari.
RONDÔNIA – O Movimento dos Atingidos por Barragens em Rondônia (MAB-RO) entregou uma carta-denúncia durante a reunião anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, coordenado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, no dia 19 de fevereiro de 2025, em formato híbrido (presencial e virtual).
A carta-denúncia foi recebida por diversas instituições públicas presentes no evento, entre elas o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Rondônia e a Defensoria Pública da União. No documento, o MAB-RO denuncia a grave situação vivida pelas famílias agricultoras das localidades de Triunfo e Rio Preto, no município de Candeias do Jamari.
Na carta, o MAB-RO destaca que essas famílias são remanescentes do reassentamento realizado na década de 1980, em decorrência da construção da barragem da usina hidrelétrica de Samuel. O movimento aponta que as indenizações pagas na época ainda são questionadas e que os reassentados enfrentam um processo contínuo de desterritorialização.
Cercados por plantações de soja e exposição a agrotóxicos
As lideranças do MAB-RO alertam que, nos últimos três anos, o distrito de Triunfo, com aproximadamente 4 mil habitantes e localizado a 120 km da sede de Candeias do Jamari, vem sendo cercado por três grandes fazendas de plantio de soja. Segundo o documento, essas fazendas realizam pulverização aérea de agrotóxicos, comprometendo a saúde e a qualidade de vida da população local.
Impactos na saúde do trabalhador
A carta enfatiza que a pulverização aérea atinge diretamente a comunidade de Triunfo, afetando a escola, o posto de saúde, restaurantes, lanchonetes, o rio, os animais e o solo da região. Essa prática prejudica a fonte de renda e a subsistência de diversas famílias de trabalhadores rurais, impactando sua saúde física e mental.
Requerimentos do MAB-RO
Diante dessa realidade, o MAB-RO solicita que as instituições públicas adotem medidas urgentes para proteger os direitos da população afetada. Entre os pedidos, estão:
- A suspensão imediata do uso de agrotóxicos por pulverização aérea nas áreas de plantação de soja que cercam o distrito;
- A adoção de medidas rigorosas e céleres para mitigar os impactos da contaminação por agrotóxicos;
- A criação de um protocolo de acesso à saúde, com realização de exames médicos para as famílias afetadas;
- A responsabilização das empresas envolvidas, com pagamento de indenização por danos morais aos atingidos.
[Clique aqui para conferir o conteúdo integral da Carta-Denúncia]
ASCOM – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre