Responsabilidade das empresas e profissionais da saúde e segurança do trabalho em casos de acidente no trabalho
Procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego fala para profissionais de saúde e segurança do trabalho, dirigentes de empresas e sindicalistas em Seminário promovido pelo CPR Rondônia.
Os aspectos legais do trabalho infantil no Brasil
O tema foi abordado pelo Procurador-Chefe Substituto do MPT em Rondônia, Piero Menegazzi, em evento promovido pelo Centro de Referência e Assistência Social Elizabeth Paranhos na Capital rondoniense.
Lanchonete firma TAC para assegurar direitos de trabalhadores referentes a horas extras e compensações
A empresa Liras Lanche – R. S. Lira ME, em Rio Branco, no Acre, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual se compromete a abster-se de contratar ou exigir de seus empregados jornada de trabalho superior a 8 horas diárias e 44 semanais, bem como compensar o horário extraordinário, conforme a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
Comitê organiza debate sobre Saúde e Segurança nos canteiros de obras, com apoio do MPT-RO/AC
Evento terá duas noites de palestras e questionamentos focalizando compromissos e responsabilidades de gestores de obras frente a prevenção de acidentes de trabalho e a atuação da fiscalização do Trabalho nos canteiros de obras
Sessão do TRT que elege novos dirigentes para o biênio 2015/2016 tem chefe-substituto do MPT na composição do Pleno
Ao saudar os eleitos, o chefe-substituto da Procuradoria Regional do Trabalho destacou o relevante trabalho desenvolvido pelos magistrados que integram o Poder Judiciário trabalhista na região