MPT notifica Município de Porto Velho para regularizar condições de trabalho dos Conselhos Tutelares
Denúncias apontam para possível violação de direitos e prejuízos à atuação dos Conselhos Tutelares e, indiretamente, à atividade de combate ao trabalho infantil
MPT e TRT revertem R$ 1,5 milhão de multa ao hospital beneficente Santa Marcelina para construção de nova oficina ortopédica
Destinação da verba foi homologada em audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Panificadora firma TAC com o MPT para ajustar conduta, respeitar jornada de trabalho e não praticar nem permitir assédio moral
Multa fixada para o descumprimento das obrigações de fazer e de não fazer assumidas perante o Ministério Público do Trabalho podem chegar a R$ 11 mil
Trabalho infantil no campo: MPT, MPE/RO, Justiça do Trabalho e Estado de Rondônia instituem comitê para erradicação
Instalação de Comitê de Ações Estratégica pretende implementar políticas públicas para crianças e adolescentes na zona rural de Rondônia
Procuradores do Trabalho em Rondônia e Acre têm vitaliciamento confirmado
Após aprovação no estágio probatório, os Procuradores do Trabalho passam a ser detentores da garantia constitucional da vitaliciedade
