Começa em Nova Califórnia atendimentos da 2ª Etapa do Projeto MP Itinerante, com presença do MPT em Rondônia

Durante uma semana, quatro Distritos de Porto Velho ao longo da BR 364 sentido Acre receberão os serviços do Projeto

Porto Velho (RO) – Teve início nesta segunda-feira, 25 de setembro de 2023, na Escola Municipal Professora Maria Jacira Feitosa de Carvalho, na Comunidade do Distrito de Nova Califórnia, distante 346 quilômetros da sede do Município de Porto Velho, capital de Rondônia, a segunda etapa do Projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, do qual o MPT - Ministério Público do Trabalho (MPT) é parceiro em Rondônia.

Nesta etapa do Projeto integra o grupo de trabalho e atendimento do MP Itinerante o vice-procurador-chefe do MPT na 14ª Região, Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, que tem no apoio das atividades a servidora Viviane Reginah Grano. No Projeto, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) oferece serviços como: coleta de demandas nas áreas da infância, educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, serviços públicos, idosos, assistência social, deficientes, violência doméstica, dentre outros.

Já o Ministério Público do Trabalho terá suas atividades voltadas a coleta de denúncias e levantamento de casos sobre exploração do trabalho infantil, assédio moral e sexual no trabalho, trabalho análogo ao de escravo, meio ambiente de trabalho na atividade rural, entre outros. Material informativo, como cartilhas, revistas MPT em Quadrinhos, MPT na Escola, também serão distribuídos aos assistidos pelo Projeto nas localidades a serem visitadas. 

Escuta das necessidades da comunidade, reuniões com instituições e inspeção em todos os serviços públicos existentes na região, apoio jurídico e em todas as áreas de defesa de direitos fundamentais do cidadão e trabalho coordenado entre todas as instituições parceiras do projeto são também atendimentos prestados pelos MPs no Projeto.

Ao todo serão quatro os Distritos a serem atendidos por esta segunda etapa do Projeto: Distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã e União Bandeirantes. Os atendimentos e a oferta de serviços que se inicia em Nova California estará no Distrito de Extrema na terça-feira, 26/09, na quarta-feira, 27/09, no Distrito de Vista Alegre do Abunã e na quinta-feira, 28/09 e sexta-feira, 29/09 no distrito de União Bandeirante.

Confira, na programação, os locais onde as equipes vão prestar o atendimento:

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São órgãos parceiros e oferecem seus serviços no Projeto o (Ministério do Trabalho e emprego - MTE); a SEMASF – Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família; os Cartórios de Registro Civil de Extrema e Cartório de Registro Civil de União Bandeirante; o Instituto de Identificação Civil e Criminal “Engrácia da Costa Francisco – IICCECF da Polícia Civil de Rondônia; Correios; IDARON, EMATER; SEDAM; Corpo de Bombeiros Miliar; Conselho tutelar de Jaci-Paraná; CGE/RO – Controladoria Geral do Estado; CGM/PVH – Controladoria Geral do Município de Porto Velho; SEMED – Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho; SEDUC (Secretaria Estadual de Educação); TCE/RO – Tribunal de Contas do Estado) – DETRAN/RO – Departamento Estadual de Trânsito; 18ª Junta do Serviço Militar e ENERGISA – Concessionária e distribuidora de energia em Rondônia.

Clique no link e saiba mais sobre a atuação dos órgãos e entidades parceiras do Projeto > Encarte MP Itinerante 2023 Programação (sharepoint.com) .

MPT/RO E AC – Assessoria de Comunicação Social (Com dados da GCI / Gerência de Comunicação Integrada do MPRO)