MPT, Justiça do Trabalho, TJRO e instituições parceiras entregam obras e equipamentos ao Instituto Candelária, contemplado com recursos de Ação Civil Pública

Sede do Instituto ganhou melhorias nas dependências administrativas e equipamentos para uso em cursos profissionalizantes oferecidos a ex-apenados e adolescentes em vulnerabilidade  

PORTO VELHO (RO) - Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (06/06/2022) foram entregues ao Instituto Candelária de Porto Velho – ICPV/RO, as obras de construção de muro de arrimo e do muro de vidro da sede do Instituto; a pintura da ala administrativa e de equipamentos para a cozinha industrial e para o Laboratório de informática adquiridos com a destinação de bens e valores revertidos de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho – MPT na Justiça do Trabalho em Rondônia – TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre).

Além dos recursos proveniente de indenização por dano moral coletivo, as obras e benfeitorias também contaram com recursos revertidos pela Vara de Delitos de Tóxicos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

O ato de entrega ocorreu às 10h da manhã, na Avenida dos Imigrantes, Bairro são João Bosco, contou com a presença de autoridades e de representantes dos órgãos parceiros do Instituto, como o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, o Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro, a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho Maria Eliza Espíndola e o Inspetor Marinho Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia.

Raquel Silva Santos discursa na abertura do evento

A Presidente do Instituto Candelária de Rondônia, Raquel Silva Santos, informou que o recurso foi utilizado para construções do muro de arrimo, muro de vidro, pintura da sede e entrega de equipamentos para cozinha industrial e laboratório de informática. “Os equipamentos de informática e os itens da cozinha industrial adquiridos irão atender tanto a sede administrativa quanto as sete unidades de extensão com a realização de cursos profissionalizantes”, explicou.

Além dos equipamentos, o repasse também foi utilizado para a reforma do muro e pintura da sede administrativa. “Nós sofríamos muito com furtos de equipamentos, refletores, entre outros itens devido a falta de isolamento da sede”, pontuou a presidente do Instituto.

Em sua fala, o Procurador-chefe do MPT explicou aos presentes como atua o MPT em relação às ações que resultam na destinação dos recursos revertidos em favor de órgãos públicos e de entidades sem fins lucrativos, como o Instituto Candelária, destacando “que as reversões de bens e valores, na verdade, são uma indenização para recompor os danos trabalhistas causados por empresas que descumprem a legislação, e que afetam não só os trabalhadores, mas toda a sociedade", esclareceu. 

Procurador-chefe do MPT Carlos Alberto Lopes de Oliveira

Carlos Lopes agradeceu aos presentes as demonstrações de reconhecimentos pela atuação do MPT, afirmando que “é gratificante ver nossa atuação se concretizar dessa forma (referindo-se às obras e bens entregues ao Instituto). Nós fazemos algo por alguém e pensamos que estamos ajudando, mas quem está sendo ajudado, na verdade, somos nós, por ver o fruto do nosso trabalho. Faz bem para nós como pessoas e como instituição”, declarou. 

Representando o Judiciário do Trabalho a Juíza Maria Eliza ao declarar-se lisonjeada por participar do ato de assinatura da destinação, manifestou sua satisfação em ver a materialização do projeto que foi contemplado com a reversão dos bens e valores indicados pelo MPT, “um projeto muito sério o qual demonstra o interesse de beneficiar os trabalhadores de forma direta e indireta, porque trabalha com cursos profissionalizantes, com reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho e com adolescentes em situação de vulnerabilidade, proporcionando a todos oportunidades de inclusão no mundo do trabalho. 

Entre as autoridades e convidados presentes fez uso da palavra também o representante da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Marinho Lima que enfatizou sobre o trabalho realizado pela PRF através da “Educação para o Trânsito” e da Comissão de Direitos Humanos Regional como missão de Estado de zelar pela segurança e pelo bem-estar de cada um da nossa sociedade”, declarou. 

A Coordenadora do programa Mesa Brasil do SESC, Valécia Celestina, externou a felicidade de fazer parte da parceria que considerou “marco importante para quem deve convergir todos os aplausos, as pessoas que estão na linha de frente desse projeto”, disse, referindo-se à equipe do Candelária. 

Bruno Araújo, representante do Centro Tecnológico de Educação do SUS (Cetas) parabenizou o trabalho das instituições e órgãos parceiros pelo apoio aos projetos do Instituto Candelária afirmando que “gostaria que mais pessoas soubessem o que faz o Instituto em prol dos seus assistidos”. 

São parceiros e doadores direta ou indiretamente do Instituto Candelária o SESC/RO (Programa Mesa Brasil), Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO; Moveis Gazin e Colchões Portal; Fundação André e Lucia Maggi; Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO; Tribunal de Contas de Rondônia – TCE; Centro Tecnológico de Educação do SUS – CETAS; Conselho Regional de Economia) CORECON; Serviço Brasileiro de Apoio à Empresa -SEBRAE e batalhão de Polícia Ambiental – BPA. 

Valécia Celestina, Inspetor Marinho Lima, Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro, Procurador-chefe Carlos Lopes, Juíza Maria Eliza Espíndola e Raquel Silva

Novas instalações e equipamentos para o Laboratório de Informática

Equipamentos de costura utilizados em oficinas

Fundado em 2019, o Instituto Candelária de Porto Velho (ICP/RO) está localizado na avenida dos Imigrantes, bairro São João Bosco e desenvolve ações voltadas para o atendimento de pessoas em vulnerabilidade social. Ao todo, são sete unidades de atendimento que contemplam projetos de reforço escolar para crianças e adolescentes, atendimento a idosos, atendimento de mulheres vítima de violência doméstica e sexual, reinserção de ex-detentos ao mercado de trabalho e tratamento para dependentes químicos.

Ação Civil Pública: 0047800-03.2000.5.14.0004

ASCOM MPT/ROAC