Obras analisam a Lei n. 13.467/2017 sob prismas do controle da convencionalidade, da constitucionalidade e da hermenêutica infraconstitucional
Evento vai ser realizado na Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, Sede do MPT na 14ª Região.
Iniciativa objetiva mobilizar e engajar professores da rede pública do município no combate à exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes, trabalhando essa temática nas salas de aula.
Trabalhadores manifestam preocupação com uma possível demissão em massa, que atingiria empregados com cerca de 35 a 30 anos na empresa.
Evento será alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção celebrado no Brasil na data de 9 de dezembro