MPT em Rondônia e Acre e TRT 14 realizam destinação em apoio à SEMANA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO
Evento será alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção celebrado no Brasil na data de 9 de dezembro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, por meio da destinação de valores, apoiam a SEMANA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO 2018, a ser realizada no âmbito do Fórum Permanente de combate à Corrupção no Estado do Acre – FOCCO-AC em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção. O evento será promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON) do Estado do Acre.
A data alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção é 9 de dezembro de 2018, historicamente celebrada pela CGU por ter sido o dia em que o Brasil e mais 101 países, no ano de 2003, na cidade mexicana de Mérida, assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A Convenção surgiu a partir da preocupação com a “gravidade dos problemas e com as ameaças decorrentes da corrupção, para a estabilidade e a segurança das sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito”.
O MPT no Acre é uma das instituições participantes do Fórum Permanente de combate à Corrupção no Estado do Acre – FOCCO-AC, que é um espaço colegiado e permanente, formado por instituições e órgãos integrantes da Administração Pública, com a finalidade de aprimorar a articulação institucional com vista a combater a corrupção e estimular o controle social, conscientizando a sociedade da necessidade de exercer permanentemente a cidadania.
Ao longo da semana alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção vão ser realizados eventos simultâneos em estados de todo o País, com atividades de estímulo e mobilização do controle social. No Acre serão realizados os seguintes dois eventos:
A 3ª Corrida contra a Corrupção, cujo objetivo é envolver todos os segmentos da sociedade em atividade desportiva e representativa do combate à corrupção no Estado do Acre, com inscrições destinadas aos servidores das instituições e órgãos participantes do Focco e à sociedade em geral.
E premiação dos melhores trabalhos de alunos do Estado do Acre participantes da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, tendo como objetivo valorizar e estimular a participação de alunos em atividades de controle social e cidadania.
Para a realização desses eventos, o MPT e o TRT da 14ª Região destinaram recursos financeiros para o custeio de despesas com serviço de organização e compra de objetos para premiação. Os valores destinados são oriundos de multa cominatória executada no bojo da Ação Civil Pública - ACP 0000007-81.2013.5.14.0402, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.
Fonte: PTM de Rio Branco/AC
