O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia convoca a candidata RENATA DE SOUZA SALES, classificada em 3º lugar no processo seletivo para estágio em Direito na Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, sede do MPT na 14ª Região.
Setenta e duas horas. Este o prazo concedido pelo Ministério Público do Trabalho para que a Santo Antônio Energia – SAE e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – STICCERO informem o número de eventual novos trabalhadores dispensados do canteiro de obras da Usina em construção no rio Madeira.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia convoca o candidato HÍCARO RICARDO FERNANDES DE LIMA, classificado em 2º lugar no processo seletivo para estágio em Direito na Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, sede do MPT na 14ª Região.
Representante da Marinha do Brasil apresenta projetos ao MPT para recuperar embarcações visando a ter acesso a pequenos rios na região
Ação Civil Pública movida pelo MPT é julgada procedente pela Justiça do Trabalho, que condenou Sindicatos da Construção Civil em Rondônia.
Os Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (STICCERO), das Indústrias da Construção Pesada do Estado de Rondônia (SINICON/RO), da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Porto Velho (SINDUSCON/PVH), e da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (SINDUSCON/RO) foram condenados a pagarem multa no valor total de 40 mil reais por danos morais coletivos. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região ao julgar Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rondônia.