Comandante da Delegacia Fluvial e Procurador-Chefe Substituto do MPT em RO tratam sobre operações conjuntas
Representante da Marinha do Brasil apresenta projetos ao MPT para recuperar embarcações visando a ter acesso a pequenos rios na região
O Procurador-Chefe Substituto do MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Fabrício Gonçalves de Oliveira, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira, 2, o comandante da Delegacia Fluvial de Porto Velho, futura Capitania dos Portos de Rondônia, Capitão Macedo, da Marinha do Brasil. O encontro serviu para as autoridades tratarem sobre cooperação em ações conjuntas de fiscalização das condições de trabalho oferecidas por operadores portuários e empresas de transporte de cargas e de passageiros que atuam nos cais e atracadouros ao longo da hidrovia do Madeira e rios que banham o território rondoniense.
Na oportunidade, o Capitão Macedo apresentou projetos ao MPT com a expectativa de obter a destinação de meios para recuperar embarcações de pequeno porte, visando o acesso em pequenos rios, para permitir um melhor desempenho nas missões operativas da Delegacia Fluvial de Porto Velho, no desenvolvimento das atividades de segurança da navegação e do tráfego aquaviário, quando de inspeções navais, principalmente nas áreas de balneários, onde o acesso é restrito a embarcações maiores.
Ao Procurador Fabrício Oliveira, o comandante dos Postos em Rondônia informou que uma embarcação para operações em Ji-Paraná necessita substituir o motor de popa que foi avariado, após a realização de fiscalizações, cuja avaria tornou a embarcação inoperante, restringindo, assim, a capacidade operacional da Delegacia dos Portos no desenvolvimento das atividades de segurança da navegação e do tráfego aquaviário, por ocasião das atividades navais naquela região.
Outros pedidos igualmente urgentes foram encaminhados, tendo o procurador-chefe substituto do MPT na região, que também responde pela coordenação regional da CONATPA – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário declarado que os projetos vão ser analisados e possivelmente atendidos, com a conversão de condenações em pecúnias aplicadas a empresas acionadas judicialmente pelo Ministério Público do Trabalho.
Fonte: MPT/RO-AC
Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre
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