RETROSPECTIVA apresenta um resumo de como foi o ano de 2017 no MPT na 14ª Região / RO e AC
Clique em continuar lendo para saber quais foram os principais fatos e acontecimentos que marcaram o ano de 2017 nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná) e no Acre (Rio Branco).
O ano de 2017 para o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre, foi de consideráveis realizações e de mudanças.
Nas suas três unidades em Ji-Paraná (RO), Rio Branco (AC) e Porto Velho(RO), sede, os procuradores do Trabalho tiveram intenso movimento de trabalho.
Na administração, o MPT regional teve mudança na sua chefia. Assumiu o cargo de procuradora chefe a procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha e de vice procuradora-chefe Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso.
No quadro de pessoal também houve mudanças com a remoção de servidores para outras unidades do MPU (Ministério Público da União), e o ingresso de novos nas unidades da regional .
Mudanças também ocorreram na ocupação dos cargos administrativos da regional. No quadro de membros houve, igualmente, mudanças resultantes de remoções para outras regionais e com provimento de um cargo de Procurador Regional.
2017 também será lembrado no seio da família MPT da 14ª Região com a mudança de endereço da sede da Procuradoria do Trabalho do Trabalho em Ji-Paraná, que se instalou em sede própria, uma obra moderna, ampla, com dois mil metros quadrados de área construída, localizada no centro da cidade de Ji-Paraná.
Na retrospectiva, a seguir, selecionamos alguns acontecimentos que marcaram o ano de 2017 no Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre.
PELA PRIMEIRA VEZ MPT EM PORTO VELHO PARTICIPA DA CAMPANHA “PAPAI NOEL DOS CORREIOS”
2017 fica na história do MPT em Rondônia por ser o primeiro ano em que procuradores, servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados da sua sede, em Porto Velho, aderiram à campanha Papai Noel dos Correios e adotaram 56 cartinhas. A entrega dos presentes aconteceu na quinta-feira, 13 de dezembro, com a presença da procuradora-chefe Camilla Holanda, que esteve acompanhada de servidores e estagiários.
PROJETO COORDENADO PELO MPT COLOCA RONDÔNIA EM PRIMEIRO LUGAR
Divulgação dos dados referentes ao ano-base de 2016 colocam, em 2017, o Estado de Rondônia como primeiro lugar no Ranking Nacional de Pessoas com Deficiência no mercado formal de trabalho. O projeto que elevou o Estado a esse patamar é coordenado no MPT da 14ª Região pela procuradora do Trabalho Adriana Maria Silva, com parcerias da Superintendência Regional do Trabalho. Ministério Público Estadual, dos SINE Estadual e Municipal e das Federações do Comércio e da Indústria locais.
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PGT PALESTRA EM CONGRESSO REALIZADO NA SEDE DO MPT EM RONDÔNIA
Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury vem à sede do MPT, em Porto Velho, para dar posse solene à procuradora-chefe Camilla Holanda Mendes da Rocha e à vice procuradora-chefe, Marielle Rissanne Guerra Cardoso Viana. Paralelamente à solenidade, o PGT palestra sobre o Tema: Estratégias de Atuação Frente à Reforma Trabalhista e ao Trabalho Escravo no Simpósio “Impactos da Reforma Trabalhista”.
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PROCURADOR GERAL EMPOSSA NOVA CHEFIA DA PRT 14
Em 20 de novembro, o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, vem a Porto Velho para empossar festivamente as procuradoras do Trabalho Camilla Mendes da Rocha e Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso na chefia do MPT em Rondônia e Acre. Em seu discurso Camilla Holanda diz que assume publicamente o compromisso de continuar honrando o histórico de avanços e conquistas da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, “fincada no coração amazônico”.
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NO ACRE, MPT CONSEGUE NA JUSTIÇA PAGAMENTO EM DIA PARA TRABALHADORES
No Acre, MPT consegue na Justiça que trabalhadores de fábrica de preservativos mantida fundação vinculada ao Governo do Estado pague em dia seus salários nos termos da legislação trabalhista.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO TEM SEMANA DE EVENTOS PARA COMEMORAR
Durante uma semana servidores participam de eventos comemorativos ao Dia do Servidor Público. Programação incluiu Palestras sobre “Estar bem consigo mesmo; alimentação saudável e dieta da moda” entre outras manifestações.
NO ACRE, MPT PROMOVE CURSO PARA APRIMORAMENTO DE SERVIDORES E MEMBROS
No Acre, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco promove curso, em parceria com Tribunal Regional do Trabalho, para capacitar e aprimorar conhecimentos dos servidores e membros do Ministério Público do Trabalho. Iniciativa do curso foi da vice procuradora Chefe do MPT na 14ª Região, Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso.
SERVIDORES HOMENAGEADOS POR DEDICAÇÃO AO MPT
Servidores com 10 anos de serviços prestados ao MPT são homenageados com uma placa em reconhecimento pelo decênio de dedicação ao órgão. Entrega da homenagem aconteceu na abertura da programação da Semana comemorativa ao Dia do Servidor Público.
MPT DEBATE EM PORTO VELHO O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Congresso debate no MPT em Rondônia Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) e Trabalho Escravo Contemporâneo. Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador do Trabalho Maurício Ferreira Brito, as procuradoras do Trabalho Dalliana Vilar Lopes e Camilla Holanda Mendes da Rocha (chefe do MPT em Rondônia e Acre) e a auditora fiscal do Trabalho Adriana Afonso Coelho Figueira compõem a mesa temática.
MENSAGEM DO MPT NA ABERTURA DO CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS
Em mensagem dirigida aos presentes na abertura oficial do I Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre afirma que "Direitos Humanos não é algo que se alcança, mas algo que se constrói diariamente"
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MPT E O PROJETO CRIANÇA FELIZ NO BAIXO MADEIRA
Em parceria com Ministério Público Estadual e apoio da Receita Federal, o Projeto Criança Feliz, da Associação de Produtores Rurais, Pescadores e Extrativistas da localidade de Papagaios, na região do baixo Madeira, em Rondônia recebe doação de 2.505 brinquedos para distribuir a 1.275 meninas e 1.130 meninos de 23 comunidades situadas às margens do Rio Madeira (conhecidas como ribeirinhas).
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ADESÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MPT EM RONDÔNIA E ACRE AO OUTUBRO ROSA
Procuradores do Trabalho e servidores se reuniram na sede do MPT, em Porto Velho para receberem o laço rosa em adesão à campanha de combate ao câncer, que tem o mês como referência.
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MPT NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, RO, GANHA SEDE NOVA, COM MAIS DE DOIS MIL METROS DE ÁREA CONSTRUÍDA.
As novas instalações foram inauguradas no dia 27 de novembro com a presença do Diretor Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Leomar Daroncho, do Diretor da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Marcelo Crisanto Souto Maior entre diversas outras autoridades, magistrados, servidores e convidados.
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MPT RECEBE VISITA DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE.
A visita institucional foi para tratar de parcerias futuras entre o MPT e os Bmbeiros militares no Estado do Acre.
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BOAS PRÁTICAS PREMIADAS PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO
Pelo segundo ano consecutivo (2016 e 2017) o MPT em Rondônia e Acre tem duas Boas Práticas premiadas em concurso de reconhecimento promovido da PGT .
Valdivino, Everaldo e André (da esquerda para a direita) servidores da equipe de Gestão Predial, obtiveram premiação com o projeto “Iluminação de LED na sede da PRT “.
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TAMBÉM EM RONDÔNIA MPT RECEBE ADESÃO DOS ARTISTAS DA MÚSICA SERTANEJA JORGE E MATEUS
Dupla sertaneja realizou show em Porto Velho e gravou vídeo, vestiu e exigiu a camisa com a # Chega de Trabalho Infantil
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NO ACRE, MPT APRESENTA O PROJETO “SE A VIDA ENSINA, SOU APRENDIZ”.
Representantes de 50 empresas acreanas de médio e grande do porte do Acre participaram da audiência pública para apresentação do projeto
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No Acre, Ensino Médio Integrado, que alia educação básica e educação profissional recebe R$ 2 milhões destinados pelo MPT e Justiça do Trabalho como parte de um Precatório
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GOVERNO DO ACRE CONCEDE AO MPT COMENDA DA ORDEM DA ESTRELA DO ACRE NO GRAU GRANDE OFICIAL.
Para o então procurador-chefe Marcos G.Cutrim a honraria foi recebida com alegria, gratidão e humildade.
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CAMPANHA PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL RURAL EM RONDÔNIA
Em Ji-Paraná (RO), em parceria com outros órgãos, o MPT apresenta a Campanha “Agricultor inteligente mantém a criança na Escola” na maior feira de agronegócio do Estado de Rondônia.
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MPT RECEPCIONA MAGISTRADOS RECÉM INGRESSOS NO TRT DA 14ª REGIÃO
Recepcionados pelo então procurador-chefe do MPT em Rondônia Acre, Marcos G. Cutrim, magistrados do Trabalho recém ingressos no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizam visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho. Vinda dos magistrados à sede do MPT foi para cumprir agenda do curso de iniciação e vitaliciamente da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 14ª Região.
Os magistrados foram empossados no cargo por meio do segundo concurso de remoção para fins de aproveitamento de candidatos aprovados em certames de outros Regionais.
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CAMPANHA “NÃO DESVIE O OLHAR” PARA PREVENCÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL TEM O MPT EM RONDÔNIA COMO PARCEIRO
MPT participa, como órgão parceiro, da Campanha “Não Desvie o Olhar” para prevenção e combate aos casos de violência contra crianças e adolescentes, no período de carnaval, em Porto Velho. Iniciativa da Secretaria de Estado de Ação Social, proposta da campanha foi trabalhar com identificação visual por meio de banners, leques, cartazes e panfletos distribuídos na concentração dos eventos carnavalescos na capital, Porto Velho.
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ACORDO DO MPT COM JBS S/A EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA REVERTE R$ 3,5 MILHÕES EM INDENIZAÇÕES PARA A SOCIEDADE NA CIDADE DE VILHENA, EM RONDÔNIA.
Dinheiro foi destinado à construção de um novo prédio para instalar o Conselho Tutelar do Município; para construção de Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e reforma, aquisição de materiais e melhoria da Unidade Intermediária Neonatal e construção de novos centros cirúrgicos no Hospital Regional do Município.
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NO ACRE, SINDICADO DOS COMERCIÁRIOS FIRMA TAC COM MPT para abster-se, entre outras condutas, de inserir em convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho cláusulas que estabeleçam, dentre os documentos homologados, ainda que de forma suplementar, a comprovação do recolhimento de contribuição sindical, confederativa ou de quaisquer outras contribuições devidas ao sindicato, para trabalhadores filiados ou não filiados ao sindicato.
DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL MOBILIZA MPT E REDE DE ENFRENTAMENTO EM PORTO VELHO .
Avenidas de maior movimentação de veículos na capital rondoniense foram alvo de ação conjunta para sensibilizar a sociedade sobre o trabalho infantil
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Na visita que realizou ao MPT o secretário de Ação Social e da Família do Município de Porto Velho, Claudinaldo Leão da Rocha, trouxe a boa notícia de que sua pasta teve ampliada a área de atuação, com a inclusão da assistência às famílias, no intuito de “promover a união das instituições e órgãos que combatem o trabalho de crianças e adolescentes no município.
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MPT DESTINA 670 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
R$ 670 mil foi o montante que o MPT reverteu em favor da Superintendência Regional do Trabalho para obra de melhoria da infraestrutura dos setores ligados à auditoria fiscal, que passa a dispor de salas de atendimento ao público, instalações exclusivas para o trabalho dos auditores fiscais do trabalho e sala uso em treinamento e cursos de formação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ACRE PARA ESCLARECER DECISÕES JUDICIAIS E ACORDOS
No Acre MPT realiza audiência pública para esclarecer decisões judiciais e acordos envolvendo trabalhadores da empresa paraestatal Pró Saúde. Esclarecimentos são sobre desligamento de trabalhadores e pagamento de rescisões trabalhistas e multa de R% 250 mil.
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MOBILIZAÇÃO PELA CAMPANHA ABRIL VERDE DO MPT
Em abril servidores e membros do MPT em Rondônia e Acre foram mobilizados pela campanha Abril Verde.
Campanha do MPT relembra vítimas de acidente de trabalho. Incentiva a prevenção como melhor maneira de evitar mortes no ambiente de trabalho. Procuradora do Trabalho Camilla Holanda conclama: “Participe você também! ”
MPT EM PARCERIA COM TRT REALIZA A MAIS LONGA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM UMA AÇÃO JUDICIAL NO ESTADO
Ação envolvendo 2.247 técnicos administrativos do Ex-Território Federal de Rondônia e um montante de R$ 652.135.489,96 para ser rateado entre as partes Mobilizou o MPT, a Justiça do Trabalho e Sindicato dos Servidores da Educação em Rondônia. Uma semana inteira foi necessária para realizar a audiência pública que envolveu mais de dois mil e duzentos requerentes ouvidos. A audiência exigiu o trabalho de um grupo superior a 60 servidores do Judiciário, do MPT, e ainda juízes do trabalho, procuradores do trabalho e representantes da AGU (Advocacia Geral da União).
PROJETO RESGATE À INFÂNCIA É IMPLEMENTADO EM VILHENA
Em Vilhena, distante 705 km da capital de Rondônia, Porto Velho, o MPT implementa no Município o Projeto Resgate à Infância com audiência pública na qual é dado prazo para contratação de jovens aprendizes na faixa etária de 14 a 17 anos.
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MPT CAPACITA SERVIDORES EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Em Porto Velho, MPT capacita servidores em gestão e fiscalização de contratos administrativos. Curso foi ministrado na Procuradoria Regional do Trabalho e teve mais de oitenta (80) participantes distribuídos em turma presencial e por videoconferência.
CONFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER TEM PROCURADORA DO MPT COMO PALESTRANTE
Em Ji-Paraná (RO), a procuradora do Trabalho Ludmila Pereira de Araújo, coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município ministrou palestra sobre “O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das Mulheres” na 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres. Evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 
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NO ACRE, MPT DESTINA R$ 4 MILHÕES PARA POLÍCIAS MILITAR E CIVIL SE EQUIPAREM
No mês de maio MPT contempla as Polícias Militar e Civil do Estado do Acre com reversão de parte do pagamento de um precatório. O dinheiro permite às corporações comprarem viaturas e equipamentos de proteção individual. Foram destinados R$ 4 milhões para as aquisições.
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GAECO NO ACRE TAMBÉM É BENEFICIADA COM DESTINAÇÕES DO MPT
Grupo de Combate à Organizações Criminosas do Ministério Público do Acre também é contemplado pelo MPT com destinação de recursos de precatórios revertidos a seu favor. Dinheiro permite ao MP do Estado do Acre renovar frota para uso no combate ao crime organizado.
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EM JI-PARANÁ, MPT CONSEGUE CONDENAR FRIGORÍFICO DA JBS EM R4 38,6 MILHÕES
Em Ji-Paraná (RO), procuradores do Trabalho conseguem na Justiça condenar a JBS ao pagamento de R$ 38,6 milhões. Empresa foi processada por promover demissão em massa de quase 400 trabalhadores em um frigorífico no interior do Estado de Rondônia.
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NO ACRE, MPT CONTEMPLA PROJETO PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS
O projeto contemplado foi apresentado ao MPT pelo IDM – Instituto Dom Moacyr e será executado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Esportes. Dinheiro foi revertido para formação profissional de mais de 1.000 adolescentes e jovens acreanos em situação de vulnerabilidade social.
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MPT PEDE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ACRE E PAGAMENTO DE R$ 5 MILHÕES
No Acre, condições precárias de trabalho para agentes penitenciários leva MPT a pedir condenação do Estado ao pagamento de R$ 5 milhões e a instituir políticas públicas de atenção à segurança e à saúde desses profissionais.
Na ação o Ministério Público do Trabalho pediu tutela provisória de evidência para que o Instituto de Administração Penitenciária e o Governo do Acre criem políticas públicas de atenção às condições de saúde e segurança do trabalho dos agentes penitenciários.
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EM ARIQUEMES, MPT DEBATE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
Enfrentamento ao trabalho infantil é debatido no Município de Ariquemes, em Rondônia, com palestra da Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes.
TRABALHO INFANTIL NO CAMPO GANHA COMITÊ DE COMBATE EM RONDÔNIA
Com parceria do MPT, trabalho e crianças e adolescentes no campo, em Rondônia, ganha Comitê Estadual com objetivo de manter estratégia de atuação e propor políticas públicas ao Governo do Estado.
MPT / RO-AC Retrospectiva 2017
Produção: Assessoria de Comunicação Social
Assessor-chefe José Bosco Gouveia - DRT 006/RO
Estagiária de Comunicação: Talline Freire