MPT Rondônia e Acre recebe novos Procuradores Regionais do Trabalho para a 14ª Região
A chegada dos novos membros marca uma transição nos 5º e 6º Ofícios Gerais da PRT-14.
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) renova sua atuação no segundo grau de jurisdição com a chegada de dois novos membros, recém promovidos. Rogério Rodrigues de Freitas assume a titularidade do 6º Ofício Geral de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14), enquanto José Heraldo de Souza passa a ocupar o 5º Ofício Geral de 2º Grau. Ambos atuarão na sede regional do MPT em Porto Velho (RO).
As promoções seguiram os critérios estabelecidos para ascensão na carreira. Rogério Rodrigues de Freitas foi promovido por antiguidade, enquanto José Heraldo de Souza foi promovido por merecimento.
A chegada dos novos membros marca uma transição nos 5º e 6º Ofícios Gerais da PRT-14, anteriormente ocupados por Januário Justino Ferreira e Márcia Bacher, que passarão a atuar em outras unidades do MPT no país.
Atuação no MPT
No segundo grau de jurisdição, os Procuradores Regionais do Trabalho atuam junto às Turmas e ao Pleno Judicial dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Já no primeiro grau, os Procuradores do Trabalho representam o MPT nas Varas do Trabalho.
Estrutura do MPT na 14ª Região:
🔹 Nove Procuradores do Trabalho atuando no 1º grau de jurisdição, distribuídos entre Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO) e Rio Branco (AC), atuando perante as Varas do Trabalho e no desenvolvimento de projetos estratégicos relacionados à Coordenadorias do MPT;
🔹 Dois Procuradores Regionais responsáveis pelo 2º grau, atuando nos órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), em Porto Velho (RO).
📌 Fonte: ASCOM-MPT/RO e AC