MPT sedia reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de RO para planejar ações no Carnaval 2025
A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de proteger crianças e adolescentes durante o período festivo.
Porto Velho (RO) – O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Rondônia (FEPETI/RO) realizou, nesta terça-feira, 04 de fevereiro, sua primeira reunião anual, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, dando início ao planejamento das ações para o Carnaval de 2025.
O encontro reuniu representantes de diversas instituições, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Prefeitura de Porto Velho, o Instituto de Desenvolvimento Pessoal (INDESP), o Ministério Público de Rondônia, a Polícia Rodoviária Federal, o Instituto Chance, o Conselho Tutelar e a Rede Cáritas. A mediação ficou a cargo do Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, que ressaltou a importância da união de esforços para o combate ao trabalho infantil e a proteção dos trabalhadores adolescentes.
"O Carnaval é um período de grande movimentação econômica e cultural, mas também de vulnerabilidade para muitas crianças e adolescentes. Precisamos garantir que a festa aconteça em um ambiente seguro e livre de exploração, reforçando o compromisso da sociedade na proteção dos direitos infantojuvenis", afirmou o Procurador.
Durante a reunião, foram planejadas ações estratégicas para a execução da campanha nacional "O Bloco da Proteção Já Está na Rua", lançada recentemente em todo o país. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de proteger crianças e adolescentes durante o período festivo, intensificando fiscalizações, promovendo campanhas educativas e mobilizando a sociedade para prevenir situações de exploração e trabalho infantil.
Além disso, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) é uma das organizações convidadas que compõem a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e está, junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e à Rede ECPAT Brasil, entre outras entidades, participando de mais uma edição da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval – "Pule, Brinque e Cuide! Unidos pela proteção de crianças e adolescentes".
O objetivo da iniciativa é sensibilizar a população brasileira sobre os cuidados necessários com crianças e adolescentes e como denunciar violações de direitos, especialmente o trabalho infantil e a violência sexual, durante o período carnavalesco.
O FEPETI/RO reforça que denúncias sobre trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo site do Ministério Público do Trabalho (https://www.prt14.mpt.mp.br/servicos/denuncias) ou pelo Disque 100, canal do Governo Federal para a proteção dos direitos humanos.
Fonte: ASCOM-MPT/RO e AC