RETROSPECTIVA 2022: fatos e ações que marcaram o ano do MPT na 14ª Região em Rondônia e Acre
Jornadas excessiva de trabalho, assédio moral e eleitoral, fraudes trabalhistas e exploração do trabalho infantil estão entre as denúncias mais comuns encaminhadas ao órgão ministerial na região.
MPT-RO E AC, 13/01/2023 - O mês de janeiro marca o início de um novo ciclo e o começo de um novo ano, sendo considerado o mês de algumas celebrações. Sabemos que nem tudo foi fácil, nem tudo foi só felicidade, que as coisas mudam e exigem adaptação a novas situações. Em 2022 acolhemos novos colegas e nos despedimos de outros com saudades, sendo assim a jornada de um ambiente em constante crescimento.
Você consegue lembrar os atos realizados pelo MPT no que se terminou?
Separamos aqui, uma retrospectiva do ano de 2022, no qual a atuação do MPT na região foi marcada pelos fatos e ações que exigiram a firme e presente atuação para assegurar direitos trabalhistas violados em casos de: Trabalho inseguro, com risco de acidentes e mortes de trabalhadores, jornadas excessiva, assédio moral e eleitoral, fraudes trabalhistas e exploração do trabalho infantil estão entre as denúncias mais comuns encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em suas unidades na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre. Selecionamos alguns acontecimentos para lembrar o ano de 2022 nessa regional.
Em janeiro, novos procuradores do trabalho assumiram Ofícios em Rondônia e Acre.
Em fevereiro, o MPT inibiu a prática de lide simulada e assédio em empresa de Rondônia.
Em março, atuou em Campo Novo (RO) para que a Prefeitura cumpra legislação de saúde e segurança do trabalhador.
Em abril, reuniu sindicatos de Rondônia e Acre para abordar sobre criação dos GAETs (Grupos de Atuação Especial Trabalhistas) e de projeto estratégicos de atuação da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical).
Em maio, discutiu pontos a serem seguidos por agricultores na Safra do café de 2022 em Rondônia.
Em junho, junto com a Justiça do Trabalho, TJRO e instituições parceiras entregou obras e equipamentos ao Instituto Candelária, contemplado com recursos de Ação Civil Pública.
Em julho, realizou uma audiência pública na EXPOARI (Exposição Agropecuária do Município de Ariquemes, em Rondônia) para iniciar o projeto "MPT Itinerante" em Rondônia.
Em agosto, mobilizou órgãos e entidades do terceiro setor de Ariquemes (RO) para engajamento pela erradicação do trabalho infantil.
Em setembro, se uniu com a Justiça do Trabalho para contemplar Conselhos Tutelares acreanos com reversão de recursos para aquisição de bens móveis.
Em outubro, divulgou nota técnica para coibir assédio eleitoral e realizou diligências.
Em novembro, beneficiou o Programa de Hanseníase do Hospital Santa Marcelina, em Rondônia.
Em dezembro, disponibilizou o balcão virtual em Fórum Digital no Distro de Extrema, em Rondônia.
Confira abaixo destaques da Retrospectiva MPT 2023
Fonte: MPT/RO-AC
ASCOM- Assessoria de Comunicação Social