ASSÉDIO ELEITORAL – MPT expede Notificação Recomendatória a Federações e Sindicatos Profissionais
Prazo para entidades encaminhar a Notificação aos filiados foi fixado em 24 horas contados do recebimento da Recomendatória
MPT terá expediente no Dia do Servidor Público
O Ministério Público do Trabalho informa que as suas unidades nos estados de Rondônia e Acre terão expediente regular no dia 28/10, sexta-feira, Dia do Servidor Público.
Assédio Eleitoral leva Empresa em Rondônia a firmar Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT
Empresa terá de se retratar perante seus empregados, empregadas, estagiários e colaboradores terceirizados com leitura de texto que esclarece que o voto é livre.
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre terá plantão para receber denúncias de assédio eleitoral
As sedes do órgão ministerial em Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná) vão estar abertas das 7 às 16 horas e das 6 às 15 em Rio Branco, no Acre
Em atuação do GAET-CONAP, MPT obtém liminar em Ação Civil Pública para combater irregularidades trabalhistas envolvendo risco de vida de apenados
Em decisão liminar, juiz do Trabalho determina ao Departamento de Estradas, Rodagens cumprimento de 13 obrigações de fazer e não fazer e pagamento de até R$ 100 mil reais em caso de descumprimento
