MPT firma aditivo com construtora para reforçar cumprimento de obrigações trabalhistas
Medidas incluem análise de riscos, procedimentos operacionais e supervisão obrigatória em trabalhos em altura
MPT reforça a importância do combate à intolerância religiosa no Dia Nacional da Luta pela Liberdade de Crença
Para marcar a data, o MPT-RO/AC convidou as líderes religiosas Marinilde de Oyá, Rita Ojuobá, Ya Nilda de Oxum e Wilma de Oyá, mulheres que lideram casas de religiões de matriz africana em Porto Velho, para falar sobre a temática.
MPT recebe equipe da rede socioassistencial para fortalecimento das ações de combate ao trabalho infantil
Encontro reforçou a articulação interinstitucional para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil no município.
Empresa de vigilância e segurança firma Termo com MPT para pagar trabalhadores em dia
Prazo dado à empresa para ajustar sua conduta e cumprir obrigações é de noventa (90) dias.
Ministérios Públicos emitem notificação recomendatória para prevenir irregularidades trabalhistas na gestão da saúde
Atuação conjunta do MPT, MPC, MPE e MPF orienta gestores estaduais e municipais sobre planejamento, transparência e garantia dos direitos trabalhistas nas parcerias com entidades do terceiro setor na área da saúde.
