Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, MPT promove roda de conversa sobre a temática no meio ambiente de trabalho
O evento começará às 10h do dia 21 de janeiro, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055.
Saúde e Segurança no Trabalho: residencial firma Termo com o MPT para implementar medidas de controle e ajustar conduta
Entre as obrigações assumidas, estão a elaboração de um Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) e a capacitação de trabalhadores.
Termo firmado com MPT obriga Estado do Acre a adequar unidades de saúde sob a sua responsabilidade
O compromisso visa adequar as condições de trabalho e segurança nas unidades de saúde sob a responsabilidade do Estado, com a adoção de 40 obrigações, que deverão ser cumpridas em prazos de 20 a 60 dias.
MPT Rondônia e Acre divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025
O objetivo é facilitar o planejamento de quem utiliza os serviços do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região.
Ministério Público do Trabalho firma Termo de Ajuste de Conduta com agência de serviços para garantir segurança e saúde no trabalho
A empresa, que se comprometeu a adotar medidas corretivas, terá 90 dias para ajustar suas práticas conforme os requisitos legais estabelecidos pelo TAC.
