MPT integra mais uma ação do Projeto MP Itinerante em Municípios de Rondônia
A ação vai ser desenvolvida em cinco Municípios do Estado nos dias 4, 5, 6, 7 e 8 deste mês de março de 2024
MPT recebe visita de alunos do Curso de Geografia da UNIR
Regionalização: teoria e processo foi o tema da visita à instituição que atua nos estados de Rondônia e Acre
Empresa firma Termo (TAC) com MPT para garantir capacidade e condições técnicas em contratos de empreitada ou prestação de serviços
Contratadas devem estar formalmente constituídas e ter as licenças e alvarás necessários para o exercício da sua atividade
MPT celebra acordo com Sindicato para que preste contas de valores recebidos e pagos
Termo reforça vedação de utilização da receita dos sindicados, federações e confederações para beneficiar dirigentes, integrantes da categoria ou terceiros.
Não cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante MPT gera multa superior a R$ 14 mil
Dinheiro será revertido em favor de projetos sociais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos