MPT participa de reunião para fortalecer boas práticas na Gestão Pública
Colaboração estratégica visa aprimorar a gestão de contratos terceirizados em prol do serviço público no Estado do Acre
Rio Branco (AC) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram recebidos pelo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023. O encontro teve como foco a entrega da Nota Técnica do Fórum Permanente de Combate à Corrupção, uma iniciativa dedicada à integração entre diversas instituições. O evento ocorreu no Escritório de Apoio do Governador, localizado em Rio Branco – AC.
Marcaram presença no encontro, a Procuradora do Trabalho do MPT no Acre, Marielle Rissanne Guerra Viana, o representante do TCU, Michel Bandeira, a Controladora-Geral do Estado (CGE), Mayara Cristine, e a Procuradora-Geral do Estado (PGE), Janete Melo.
O encontro, agendado pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Acre, teve como proposito trazer recomendações ao governo em relação aos contratos de terceirização, destacando a importância do aspecto pedagógico para auxiliar a gestão pública em benefício do cidadão.
A Procuradora do Trabalho expressou a intenção de fortalecer as práticas de trabalho na gestão pública, especialmente em relação aos contratos terceirizados do governo. Na ocasião, Marielle ressaltou que a parceria com o Estado é crucial para lidar com questões sensíveis, visando evitar problemas, reforçando a necessidade de trabalho conjunto na gestão pública.
Documento do FOCCO sendo entregue. Foto: Diogo Gurgel/SECOM
Entenda o que FOCCO - Iniciativa de Cooperação no Combate à Corrupção Reúne Diversas Instituições
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção (FOCCO) destaca-se como uma iniciativa voltada para a integração e cooperação entre diversas instituições, com o propósito de aprimorar as ações de combate à corrupção, fortalecer o controle social e promover o compartilhamento de informações cruciais.
Neste fórum, as instituições participantes unem esforços na elaboração de estratégias conjuntas e ações focadas no diagnóstico e combate à corrupção, demonstrando um esforço colaborativo no enfrentamento desse desafio. O FOCCO estabelece metas anuais, aprimorando a troca de informações e o desenvolvimento de ações preventivas, contribuindo para uma gestão pública mais íntegra e eficiente.
O FOCCO congrega diversas entidades, incluindo a Coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Receita Federal do Brasil (RFB), o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC), a Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE) e a Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM). A participação dessas instituições no FOCCO ressalta o compromisso conjunto em fortalecer as medidas de transparência, ética e integridade, promovendo a integração e cooperação efetiva no combate à corrupção.
ASCOM/MPT-RO|AC e informações da SECOM do Governo do Estado do Acre
