Participação do MPT no Fórum Rondoniense destaca Impactos dos Agrotóxicos para Trabalhadores
Evento foi alusivo ao Dia Mundial da Luta contra Agrotóxicos, que é comemorado em dezembro
Ji-Paraná (RO) – Com a participação presencial da Procuradora do Trabalho, Jéssica Alves (coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/PTM-JP), em Rondônia, e do Procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que discutiu remotamente os danos dos Agrotóxicos à Saúde do Trabalhador, foi realizado na terça-feira (21) o I Seminário e Audiência Pública do Fórum Rondoniense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FRCIA). O evento, alusivo ao Dia Mundial da Luta contra Agrotóxicos, reuniu cerca de 70 participantes, presenciais e remotos, para debater os impactos do agronegócio e do uso indiscriminado de agrotóxicos no estado.
Mesa de Abertura
Impactos e Desafios na Utilização de Agrotóxicos
Claudinei Santos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, iniciou o seminário com a palestra "Avanço do agronegócio e a expansão dos agrotóxicos em Rondônia". A Procuradora Jéssica Alves destacou os desafios enfrentados, incluindo a subnotificação de contaminações, falta de equipamentos de proteção, negligência na venda e armazenamento de agrotóxicos e a contaminação silenciosa do meio ambiente e das pessoas.
Jéssica Alves ressaltou a retomada das atividades do FRCIA em 2023, após a paralisação durante a pandemia. "Foi com grande satisfação que marcamos a retomada das atividades do Fórum Rondoniense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos nesse ano de 2023. Fundado em 2019, o FRCIA teve suas atividades paralisadas durante o período pandêmico e, a partir dos esforços de diversos movimentos sociais e representantes de órgãos públicos e entidades sociais, retomou sua rota rumo ao debate quanto ao uso dos agrotóxicos no Brasil e no estado de Rondônia”.
Claudinei Santos e Leila Denise Meurer enfatizaram a necessidade de repensar a agricultura, defendendo a transição agroecológica, reforma agrária popular e a demarcação de terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Fala de participantes e apresentação de casos
Apresentação de Casos e Ações
O evento incluiu a entrega de um Projeto de Lei que busca regulamentar a pulverização aérea em Rondônia à Deputada Estadual Cláudia de Jesus. Representantes da Comissão Pastoral da Terra e do Assentamento Nova Esperança de Rondônia apresentaram casos de contaminação por agrotóxicos e seus impactos.
Além disso, palestras informativas abordaram os "Impactos dos agrotóxicos à saúde pública: perfil epidemiológico do Estado de Rondônia" ministrado por Rosiane Maciel, Programa VIGIPEC-AGEVISA, “Os danos dos Agrotóxicos a Saúde do Trabalhador” ministrada pelo Dr. Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho e “Atuação do MPE frente aos danos ambientais por não cumprimento da legislação e impactos dos agrotóxicos ao meio ambiente", apresentada pelo Promotor de Justiça, Bruno Ribeiro Almeida, do Ministério Público de Rondônia. Foi apresentada também a palestra "Impactos dos Agrotóxicos à cultura Agroecológica", pelo camponês e semeador da Agroecologia, Antônio Custodio, e a apresentação de outros casos de comunidades impactadas pelo uso de agrotóxicos por meio da presença do público com o microfone aberto.
A mesa de abertura contou com também representantes do Fórum Rondoniense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado de Rondônia, AGEVISA/RO, IFRO e organizações ligadas à agricultura, reforçando a importância do engajamento coletivo na busca por soluções e regulamentações que minimizem os impactos negativos dos agrotóxicos em Rondônia.
Fonte: ASCOM-MPT/RO-AC (com informações do Instituto Pe. Ezequiel Ramin/IPER)
Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região – Rondônia e Acre
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