MPT e Justiça do Trabalho realizam entrega de colchões em Rio Branco para famílias desabrigadas pela cheia do rio Acre
Com reversão de recursos de ações na Justiça do Trabalho foram doados 950 colchões
RIO BRANCO/AC - Em ação conjunta com a Justiça do Trabalho, no Acre, Procuradores do Trabalho reverteram recursos de ações em tramitação nas Varas do Trabalho na capital acreana para a compra de colchões em favor das famílias desabrigadas pelas enxurradas de igarapés e enchente do rio Acre, no Município de Rio Branco.
Na tarde de quarta-feira, dia 5 deste mês de abril, foi entregue à Prefeitura de Rio Branco, 950 colchões, sendo 150 de casal e 800 de solteiro, doados pelo MPT e a JT no Acre. Ao receber a doação, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, ressaltou a contribuição das pessoas, empresas e instituições. “Nós queremos agradecer imensamente aos procuradores Dra. Mariele, Dra. Michéle e ao Dr. Igor, por esta doação que é muito importante para todas as famílias que foram alagadas e que evidentemente colchão é um item muito necessário”, disse.
A vice-prefeita Marfisa Galvão, aproveitou para agradecer pela doação e enfatizou que o Ministério Público do Trabalho sempre foi parceiro da Assistência Social.
“A entrega dos colchões, está sendo muito importante pelo estado estar passando por essa situação de calamidade grande e a necessidade desse item pela população tem sido grande. Veio em um momento muito bom”, afirmou Marfisa.
Chegada dos colchões. Foto: Evandro Derze/Assecom
Foto: Evandro Derze/Assecom
Foto: Evandro Derze/Assecom
Do total de colchões entregues (950), oitocentos foram imediatamente distribuídos às famílias alojadas nos abrigos improvisados pela Defesa Civil da Prefeitura.
Para os Procuradores do Trabalho em Rio Branco, a ação do MPT ressarce à sociedade, em um momento tão sensível, o prejuízo sofrido por trabalhadores que tiveram seus direitos trabalhistas vilipendiados anteriormente.
"Trata-se de uma medida de justiça social para a redução do sofrimento da população atingida pelo fenômeno natural", ressaltou a Juíza do Trabalho Substituta Gisele de Fátima Zanette Sarro Soares, em sua decisão de liberação de valores para a compra dos colchões, proferida nos autos da ACPCiv 0010177-15.2013.5.14.0402.
O Procurador do Trabalho Igor Gonçalves, do 3º ofício de Rio Branco esclarece que “a legislação permite que os recursos provenientes das ações ajuizadas pelo MPT sejam destinados para a própria comunidade que foi lesada pela violação dos direitos sociais e individuais indisponíveis. A situação de calamidade pública enfrentada pelo Estado do Acre sensibilizou o MPT e a Justiça do Trabalho a agir de forma rápida e articulada para viabilizar a liberação desses recursos. Agradecemos aos Juízes e Juízas do Trabalho e aos servidores e servidoras tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público do Trabalho que tornaram essa ação possível”.
SITUAÇÃO ATUAL DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS
Apesar da baixa no nível das águas no rio Acre neste início de abril, cerca de 75 mil pessoas seguem atingidas pela enchente, que é a maior dos últimos oito anos. A cota de transbordo na capital é de 14 metros e o rio ultrapassou essa marca no último dia 23 de março.
Enchente no rio Acre - Pedro Devani/Secom
Mais de 15,4 mil moradores tiveram que deixar suas casas por conta da cheia do manancial e estão em abrigos ou casas de parentes e amigos.
Conforme os dados, são mais de mil famílias que estão desabrigadas, com isso, cerca de 3.260 pessoas estão entre os 36 abrigos públicos montados em Rio Branco. Além disso, 3.680 famílias com, aproximadamente, 12.144 pessoas estão desalojadas por conta da enchente.
Ao todo, 42 bairros da zona urbana de Rio Branco foram atingidos pela cheia do Rio Acre. Além disso, 27 comunidades rurais estão isoladas, com 7,5 mil pessoas de mais de 1,8 mil famílias.
Seis municípios acreanos decretaram situação de emergência: Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Sena Madureira. No sábado (25), o governo federal reconheceu a situação de emergência em Rio Branco por causa dos estragos causados pelas chuvas e na quarta (29) foi feito o reconhecimento da situação de emergência de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.
Fonte: MPT-RO e AC (com informações da Assecom/Prefeitura de Rio Branco)
