MPT participa de debate sobre os direitos da população trans na rede de educação promovido pelo Ministério Público do Acre

O evento ocorreu no auditório do MP e foi alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans

Rio Banco (AC) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 14º Região participou na última quarta-feira, 01, de um debate com o tema “Direitos da População Trans na Rede de Educação”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Atendimento à Vítima (CAV). O MPT no Acre foi representado no evento pelo Procurador do Trabalho,  Igor Gonçalves, titular do 3º Ofício da PTM de Rio Branco e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do MPT. 

O evento ocorreu no auditório do MP e foi alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, que no Brasil se comemora no dia 29 de janeiro. A data tem o objetivo de ressaltar a importância da diversidade sexual e de gênero, e a urgente necessidade de respeito aos movimentos trans, que envolvem pessoas travestis, transexuais e transgêneros.

Componentes da mesa de abertura

Ruby Rodrigues

Ao fazer uso da palavra na abertura do evento, a representante da Associação das Travestis e Transexuais do Acre (ATTRAC) e servidora do MP, Ruby Rodrigues, enfatizou que “a nossa sociedade hoje ainda não está preparada para conviver, para nos respeitar. Um respeito que por muitas vezes tem que vir na forma de uma lei. As pessoas questionam o porquê de tanta lei que criminaliza a transfobia, a homofobia, e elas precisam entender que ser diferente não é errado, não é crime escolhermos a nossa identidade”, disse ao comentar sobre como a sociedade enxerga a questão da regulação do tema. 

Mesa de debate

O Procurador do Trabalho e coordenador Regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade do MPT, Igor Sousa Gonçalves destacou em sua sequência de falas que: “Muitas mulheres trans estão sujeitas, na adolescência, por vezes em razão da evasão escolar, a ir para a prostituição. Essa condição é vista por muitas mulheres trans como a única oportunidade de ascenção, condição esta considerada uma das piores formas de trabalho infantil de acordo com a Organização Internacional do Trabalho”.

Procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves

A mesa de debates foi composta pelo mediador e promotor de Defesa da Educação, Ricardo Coelho de Carvalho; o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes; o procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/AC, Lucas Costa Dias; a mulher trans, mestra em educação e servidora da Ufac, Michele Franco de Sá; o professor de direito da Ufac e auditor fiscal do trabalho, Leonardo Lani e o procurador do Trabalho e coordenador Regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade do MPT, Igor Sousa Gonçalves.

Michele Franco de Sá

Para Michele Franco de Sá, as mulheres trans ocupam hoje lugares inimagináveis, “e quem se incomoda com isso, infelizmente são pessoas que foram educadas na ‘pedagogia da violência', que é aquela educação voltada a princípios mais conservadores, mas a escola é o espelho da realidade, portanto essa escola também pode educar para a diversidade. E pontua que “infelizmente, nós mulheres trans, hoje, somos silenciadas enquanto alunas, enquanto professoras, enquanto tema. não se discute sobre transsexualidade; não se discute sobre transfobia; não se discute nem sobre democracia. Então essas três vertentes são de fundamental importância para a discussão no ambiente escolar.”

Link para acessar o vídeo completo - Diálogos sobre direitos a população trans na rede de educação - YouTube

ASCOM  - Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco

MPT - 14ª Região