Em visita institucional na sede do Ministério Público do Trabalho, novo Comandante-geral da PMAC fala sobre atuação conjunta e projetos
Durante encontro realizado na Sede do MPT, em Porto Velho, autoridades dos dois órgãos públicos tratam sobre ações a serem desenvolvidas em parceria
Porto Velho (RO) - O novo Comandante-Geral da PM – Polícia Militar do Estado do Acre, Luciano Dias Fonseca, acompanhado pela Tenente PM Ingra Araújo de Rezende, foi recebido na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, pelo Procurador-Chefe Substituto do MPT na 14ª Região/ Rondônia e Acre, Jaime Fiomaro dos Santos Neto.
A visita institucional, realizada na última quinta-feira, 25/10/2022, teve por finalidade estreitar o relacionamento entre a Polícia Militar do Acre e o Ministério Público do Trabalho em ações preventivas definidas por meio de planejamento estratégico dos órgãos públicos.
Comandante-Geral da PM – Polícia Militar do Estado do Acre, Luciano Dias Fonseca e Procurador-Chefe Substituto, Jaime Neto
No diálogo com o Procurador-Chefe Substituto, Jaime Neto, foi comentado pelo Comandante Luciano sobre os resultados positivos obtidos pela PMAC na sua atuação para diminuição da letalidade policial e sobre o trabalho realizado pela Polícia Rural Comunitária.
Por sua vez, o Procurador do Trabalho Jaime Neto falou sobre um dos problemas da região que envolve a atuação do MPT, o trabalho análogo ao escravo, que durante uma operação realizada no mês de julho deste ano de 2022, no Acre, resgatou na região de Manoel Urbano 37 trabalhadores nessa condição de trabalho degradante. Os trabalhadores resgatados trabalhavam no desmatamento para abertura de pasto para gado na BR-364, a aproximadamente 22 km do trevo de acesso ao município de Manoel Urbano, interior do Acre, sentido à cidade de Feijó.
Outro assunto tratado no encontro entre as autoridades foi o Projeto MPT Itinerante, que teve sua implementação iniciada em Rondônia no Município de Ariquemes e que em breve estará também no Estado do Acre, onde serão realizadas ações e reuniões com instituições locais. Pelo Comandante Luciano, foi comentado sobre o trabalho que a PMAC vem realizando por meio da Patrulha Maria da Penha Itinerante.
Ao final do encontro foram entregues aos visitantes materiais gráficos para distribuição com informações visando sensibilizar os servidores a comunidade em geral quanto ao combate ao trabalho infantil, assédio moral e trabalho análogo ao escravo, objetivando também o esclarecimento quanto à busca dos direitos individuais indisponíveis e coletivos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição da República brasileira e nos Códigos e normativas da legislação trabalhista.
Em breve a PMAC e o MP voltarão a se reunir para tratar de planos de ações e estratégias a serem implementadas por meio dos seus projetos voltados à aproximação de ambos os órgãos da sociedade acreana.
ASCOM – MPT/RO-AC | Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região
